Questões de Contabilidade Geral da SECPL

Segundo Marion (2025), a Receita Bruta constitui a venda de produtos e subprodutos (na indústria), de mercadorias (no comércio) e prestações de serviços (empresa prestadora de serviços), incluindo todos os impostos cobrados do comprador e não excluindo as devoluções de mercadorias (ou produtos) e os abatimentos concedidos pelas mercadorias (ou serviços) em desacordo com o pedido, chamadas de Deduções da Receita.
O objetivo em informar à Receita Bruta, incluindo essas deduções, é para que o usuário das informações tenha acesso a esses dados (no item deduções) que, sem dúvida, são valiosos indicadores de eficiência ou ineficiência dos departamentos de produção e venda. Considerando a afirmação acima, indica-se uma Dedução da Receita Bruta em:

A Contabilidade representa o retrato dos registros dos fatos contábeis, devidamente escriturados, e é identificada como um sistema de informação e avaliação destinada a dar subsídios para as decisões dos diversos usuários com demonstrações, relatórios e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, no que diz respeito à entidade objeto de contabilização. Considerando isso, a escrituração contábil advém de um fato contábil que representa um evento qualquer que possa modificar o patrimônio de uma empresa, seja de forma positiva ou negativa. Para tanto, os registros contábeis devem ser feitos observando as características qualitativas fundamentais da informação. Essas características fundamentais são:

O Código de Ética do Contador estabelece requisitos éticos para contadores no desempenho de suas funções. A transgressão de preceito do Código constitui infração ética, sancionada, segundo a gravidade, com a aplicação de penalidades.
Uma das penalidades aplicadas é: