No que diz respeito à internação, medida privativa da liberdade do adolescente, é incorreto afirmar que:

As seguintes garantias processuais são asseguradas aos adolescentes, exceto:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se ato infracional a conduta:

Das medidas a seguir, de proteção à criança e ao adolescente, por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, a que não poderá ser adotada pela autoridade competente é:

Julgue o item abaixo, relativo à identificação.

Identidade é o conjunto de características apresentadas, que tornam as pessoas únicas, passíveis de serem diferenciadas das outras. A identificação policial utiliza a bertilonagem e a datiloscopia.

Julgue os itens subseqüentes, considerando o caso hipotético acima relatado.

A cena de morte é sugestiva de suicídio. É possível que o exame necroscópico do estômago revele a presença de grande quantidade de comprimidos mal digeridos e o exame toxicológico revele a presença de barbitúrico.

Julgue os itens seguintes, relativos a toxicologia.

Substâncias químicas entorpecentes, como cocaína e maconha, podem ser encontradas em diferentes apresentações. A cocaína pode ser identificada em pó branco ou em cânhamo oleoso concentrado, denominado haxixe, e a maconha pode ser vista como folhas secas picadas na cor marrom-esverdeada escura e na forma de pasta para fumo, chamada merla.

Julgue os itens seguintes, relativos a toxicologia.

O álcool etílico, em relação ao sistema nervoso central, possui ação inicialmente excitante, em pequenas quantidades, e depressora, com o aumento da concentração no corpo, ao passo que o MDMA (ecstasy) é um excitante, não tendo ação depressora dose-dependente. Já o LSD é psicodisléptico, porque pode causar alucinação.

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, relacionada à traumatologia e tanatologia, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um agricultor foi encontrado morto após tempestade, sob copa de árvore. Nessa situação, caso o falecimento tenha relação com ação de eletricidade cósmica, é possível encontrar lesão de Lichtemberg, figura arborescente, em samambaia ou em pena, na pele do cadáver.

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, relacionada à traumatologia e tanatologia, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um rapaz foi encontrado na cena do crime em decúbito dorsal. Na região occipital, foram encontrados os sinais de Benassi e Werkgartner. Nessa situação, é correto inferir que houve execução com tiro à queima-roupa.