Das medidas a seguir, de proteção à criança e ao adolesce...

A

encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade;

B

orientação, apoio e acompanhamento temporários;

C

matrícula e freqüência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental;

D

requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial;

E

abrigo em entidade, provisória e excepcional, como forma de privação da liberdade.