Questões de Conhecimentos Gerais da AMEOSC

O Tratado de Santo Idelfonso, assinado entre Portugal e Espanha no ano de 1777, teve um papel importante para a história de Santa Catarina. Uma das consequências diretas do referido documento para o estado foi:

"Entende-se que para ter uma existência plena, com condições de desenvolver-se em toda a sua capacidade humana, o indivíduo necessita, dentre outras coisas, de moradia, educação, liberdade, segurança, saneamento básico e trabalho." (https://www.todamateria.com.br) Muitas são as leis e convenções estabelecidas a nível mundial para tratar de tais garantias. A partir deste movimento surgiu o conceito de:

"Entende-se que para ter uma existência plena, com condições de desenvolver-se em toda a sua capacidade humana, o indivíduo necessita, dentre outras coisas, de moradia, educação, liberdade, segurança, saneamento básico e trabalho." (https://www.todamateria.com.br) Muitas são as leis e convenções estabelecidas a nível mundial para tratar de tais garantias. A partir deste movimento surgiu o conceito de:

Os Direitos Humanos são uma categoria de direitos básicos que devem ser garantidos a todos os cidadãos e cidadãs, sendo considerados fundamentais. Podemos afirmar que entre os direitos fundamentais NÃO é correto incluir o direito:

Os Direitos Humanos são uma categoria de direitos básicos que devem ser garantidos a todos os cidadãos e cidadãs, sendo considerados fundamentais. Podemos afirmar que entre os direitos fundamentais NÃO é correto incluir o direito: