Questões sobre Política Nacional

Quanto aos aspectos ligados a questões sociais, políticas e econômicas do Brasil de hoje, julgue o item.

Diversos ex-ministros do atual governo pretendem ser candidatos nas próximas eleições, razão pela qual tiveram de deixar seus cargos em março último. 

Arthur do Val (União Brasil-SP) decidiu renunciar ao mandato quarta-feira 20/04/22. Ele está sendo alvo de um processo de cassação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) depois do vazamento de áudios sexistas durante sua visita à Ucrânia. Qual cargo ele ocupava?

Membros do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) revelaram com exclusividade a coluna que avalia recomendar ao Brasil que coloque um fim à Lei de Anistia no país, permitindo que crimes como o da tortura ou de desaparecimentos possam ser investigados. Pela primeira vez em quase duas décadas, o órgão realiza um exame da situação de direitos humanos no Brasil e, nos próximos meses, chamará o governo para uma sabatina. A partir da coleta de informações e respostas dadas pelas autoridades, o Comitê apresentará suas recomendações.

(Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/ 2022/04/20/comite-da-onu-colocara-pressao-pelo-fim-de-lei-de-anistiano-brasil.html0l. Acesso em: 20/04/2022.)

Em relação à luta pela anistia no Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA. 

De acordo com a Lei Orgânica do município de Linhares/ES, “_____________________ disporá sobre elaboração, redação, alteração e consolidações das leis”. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior. 

O Poder Legislativo do município é exercido pela Câmara Municipal, composta de vereadores representantes da comunidade, eleitos para cada legislatura, entre cidadãos maiores de dezoito anos, no exercício dos direitos políticos, pelo voto direto e secreto. No caso dos municípios que tenham de mais de 160.000 (cento e sessenta mil) habitantes e de até 300.000 (trezentos mil) habitantes a câmara deverá ser composta por quantos vereadores?