Questões sobre Política Nacional

Josefa, estudiosa do direito constitucional, realizou alentada pesquisa a respeito da possibilidade de o Presidente da República responder pela prática de infrações penais comuns, bem como do órgão competente para o respectivo processo e julgamento.

Ao final, concluiu corretamente que o Chefe do Poder Executivo, nesse caso,

O Presidente da República consultou sua assessoria a respeito da Casa Legislativa competente para analisar, inicialmente, os projetos de lei de sua iniciativa.

A assessoria respondeu corretamente que os referidos projetos

Maria, analfabeta e residente na área rural, tão logo completou 18 (dezoito) anos de idade, procurou um advogado e o questionou sobre a possibilidade de participar da vida política do país.

À luz da condição pessoal de Maria, o advogado respondeu corretamente que ela 

Durante a “Guerra dos Cabanos” (1835-1840), os revoltosos se denominavam de “patriotas”, querendo forjar para si mesmos uma nova identidade.

O vocábulo “patriota” usado pelos cabanos indicava

As Unidades da federação são muitas vezes identificadas por suas siglas. Os Estados do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte e do Rio Grande do Sul são identificados, respectivamente, por