Questões sobre SELIC, CETIP, Sociedades de crédito imobiliário, associações de poupança e empréstimo

Com relação ao SFN e seus órgãos, julgue os próximos itens.

A taxa básica de juros SELIC, divulgada pelo Comitê de Política Monetária (COPOM), tem vital importância na economia, pois as taxas de juros cobradas no mercado são balizadas por ela, que é referência para a política monetária.

A Central de Liquidação e Custódia de Títulos (CETIP) é uma das maiores empresas de custódia e de liquidação financeira da América Latina. Sem fins lucrativos, foi criada em conjunto pelas instituições financeiras e pelo BACEN, em março de 1986, para garantir mais segurança e agilidade às operações do mercado financeiro. Acerca da CETIP, julgue os itens subseqüentes.

Os ativos e contratos registrados na CETIP representam quase a totalidade dos títulos e valores mobiliários privados de renda fixa, além de derivativos, dos títulos emitidos por estados e municípios e do estoque de papéis utilizados como moedas de privatização, de emissão do Tesouro Nacional.

O Sistema Financeiro Nacional (SFN), composto de órgãos públicos e privados, pressupõe um relacionamento harmônico e organizacional, com formas de constituição e atribuições bem definidas para as partes. Julgue os itens seguintes, acerca dos diversos órgãos que compõem o SFN.

Entre outras, uma diferença entre o Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) e a Câmara de Custódia e Liquidação (CETIP) é o fato de esta última ser empresa pública.

       Com a Lei da Reforma Bancária, houve a especialização do sistema financeiro. A subdivisão desse sistema pode ser explicada por meio da seguinte metáfora: imagine que existam quatro tribos de índios, sendo que a tribo das instituições financeiras teria como cacique, chefe maior, o BACEN; a tribo das bolsas de valores, corretoras de valores e distribuidoras de valores mobiliários teria como cacique a CVM; a tribo das sociedades seguradoras, associações de previdência privada aberta e sociedades de capitalização teria como cacique a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP); e, por fim, a tribo das entidades de previdência privada fechada teria como cacique a Secretaria de Previdência Complementar (SPC). Podese, ainda, comparar a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), cujo conselho cuida de todas as tribos indígenas no Brasil, com o CMN, responsável maior do SFN, que formula a política da moeda e do crédito e outras políticas importantes para o bom funcionamento do SFN, como um todo.

Tendo o texto acima como referência inicial e com relação aos órgãos e autarquias mencionados, julgue os itens a seguir.

Na Central de Liquidação Financeira e de Custódia de Títulos (CETIP), os ativos e contratos registrados incluem: letras de câmbio, certificados de depósito bancário (CDBs) subordinado, cotas de fundo de investimento financeiro e títulos públicos federais emitidos após fevereiro de 1992.

De um lado, a legislação brasileira criou diversas modalidades de garantias, que são utilizadas pelos bancos para segurança em suas transações financeiras; por outro lado, foi criado o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), para dar maior segurança aos clientes dos bancos contra possíveis fechamentos de instituições financeiras, de forma que os aplicadores possam ter um mínimo de segurança em seus investimentos. Acerca do FGC, julgue os itens a seguir.

São associadas ao FGC as instituições financeiras em geral, as associações de poupança e empréstimo e as cooperativas de crédito.