O crime de comunicação, conhecido como calúnia, consiste em
Acerca de temas atuais de comunicação social no Brasil, julgue os itens a seguir.
Em 2008, medida no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o efeito de mais de duas dezenas de artigos da lei de imprensa.
Acerca da legislação da área de comunicação social no Brasil, julgue os itens que se seguem.
Os membros do Conselho de Comunicação Social, eleitos em sessão conjunta do Congresso Nacional, têm mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução.
A respeito da comunicação social na ordem constitucional brasileira, julgue os itens que se seguem.
Nos períodos de guerra, o lançamento de uma publicação jornalística depende de autorização do Ministério da Justiça.
Acerca da legislação em comunicação social e das políticas de comunicação no Brasil e tendo o fragmento do texto acima como referência inicial, julgue os itens de 86 a 91.
Os critérios atuais de classificação indicativa referentes a programas de rádio e televisão e a espetáculos públicos são disciplinados pela Lei de Imprensa.
A respeito do texto acima transcrito, julgue os itens a seguir.
O sistema de concessões de rádios e TVs públicas foi revisto pela Constituição Federal de 1998. Entretanto, as mudanças mais expressivas, do ponto vista operacional, foram possibilitadas pela Lei do Cabo (Lei n.º 8.977/1995), que instituiu um sistema diferenciado de concessões para as emissoras públicas de rádio e TV, que operam pelo sistema de cabo.
Considerando o texto acima apresentado, julgue os itens seguintes.
A Lei n.º 5.250/1967 (Lei de Imprensa) exige que os profissionais de comunicação pública sejam portadores de diploma de curso superior em jornalismo.
De acordo com os princípios do CONAR, as seguintes afirmativas estão corretas, EXCETO
Considerando os parâmetros legais do CONAR, assinale a alternativa CORRETA.
O artigo 34 do CONAR condena uma série de procedimentos em anúncios. A esse respeito, assinale a alternativa INCORRETA.
