O crime de comunicação, conhecido como calúnia, consiste...

ofender a honra, dignidade ou decoro de alguém.

imputar a alguém, falsamente, fato definido como crime.

produzir ou comercializar edição fraudulenta de impressos.

imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação, gerando descrédito.

usurpar a autoria de texto produzido por outra pessoa.