Listagem de Questões sobre Geral
A simplificação e a desoneração das operações são aspectos determinantes para o aumento da competitividade das exportações brasileiras. Acerca das operações de exportação brasileiras, julgue os itens que se seguem.
O registro de exportação deve ser preenchido no SISCOMEX antes do início do despacho de exportação.
Envio de amostras ao exterior, sem valor comercial, até o limite de US$ 50 mil, é um exemplo de operação de exportação para a qual é dispensado o registro de exportação.
No Brasil, os registros de exportação devem ser obrigatoriamente vinculados a contratos de câmbio.
O ICMS incidente sobre produtos exportados deve ser recolhido antes de seu embarque.
O registro de exportadores e importadores brasileiros é administrado pela Receita Federal do Brasil.
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