Questões de Comércio Internacional do ano 2010

Conselho Geral.

Comissão Parlamentar Conjunta.

Corpo de Solução de Disputas.

Corpo de Exame da Política Comercial.

A OMC estabelece uma tarifa externa comum para todos os países membros, acompanhada de uma política comercial comum em relação a terceiros países ou grupos de países não membros da organização.

Em 15/12/1995, A União Europeia assinou, em Madri, um Tratado com o Mercosul para a criação de uma área de livre comércio entre os dois blocos. Por esse motivo, os países membros dos dois blocos solicitaram sua saída da OMC, tendo em vista a desnecessidade de estarem vinculados às resoluções da organização maior do comércio internacional.

A OMC é a instituição responsável pela aplicação, administração e funcionamento dos diversos acordos comerciais. Sua sede é em Genebra, Suíça.

A OMC foi criada durante a "Rodada" de Doha, em 2007, e prevê uma atuação mais restrita que a do GATT 1947, pois fica limitada aos temas relacionados ao comércio de serviços e direitos de propriedade intelectual.

De primordial importância era o artigo III desse Acordo, relativo à Cláusula de Nação Menos Favorecida, que determinava que as nações que tivessem um PIB inferior a um terço do PIB dos Estados Unidos da América teriam privilégio nas negociações bilaterais.

O GATT não era um organismo internacional, como o FMI ou o BIRD, mas um Acordo, do qual faziam parte os países interessados, denominados Partes Contratantes.

O GATT não admitia a utilização, por parte de um país membro, de subsídios à exportação, mesmo que não causasse prejuízo a setores produtivos de outros países associados.

Tendo em vista o objetivo do GATT de eliminar o tratamento discriminatório no comércio exterior, o Acordo não tolerava a formação de blocos econômicos ou aduaneiros que objetivassem a remoção de tarifas e outras barreiras ao comércio entre países participantes desse bloco.

Rodada de Brasília.

Rodada Doha.

Rodada Kennedy.

Rodada Uruguai.

Mercado Comum.

União Aduaneira.

União Econômica.

Zona de Livre Comércio.