Questões de Comércio Internacional do ano 2007

Julgue os itens a seguir, quanto a noções de REPETRO e regimes aduaneiros atípicos.

O REPETRO pode ser aplicado às máquinas destinadas a atividades de pesquisa de jazidas de petróleo, mas não se aplica a suas peças e equipamentos sobressalentes.

Julgue os itens a seguir, quanto a noções de REPETRO e regimes aduaneiros atípicos.

Depósito alfandegado certificado (DAC) é um regime aduaneiro atípico que permite a estocagem de peças e materiais de reposição para veículos, máquinas e equipamentos.

Julgue os itens a seguir, quanto a noções de REPETRO e regimes aduaneiros atípicos.

O depósito afiançado (DAF) destina-se, sob autorização da autoridade aduaneira, à guarda de materiais de manutenção de embarcações utilizadas no transporte comercial internacional sob a responsabilidade de empresas autorizadas a atuar nesse setor.

Com relação a drawback e a regimes aduaneiros especiais, julgue os itens que se seguem.

O regime aduaneiro especial de drawback consiste em incentivo às importações por meio da aplicação da isenção tributária, da suspensão tributária ou da restituição tributária.

Com relação a drawback e a regimes aduaneiros especiais, julgue os itens que se seguem.

O regime de trânsito aduaneiro pode ser aplicado à passagem pelo território nacional de mercadoria procedente do exterior e destinada a um país do MERCOSUL.