Questões sobre Código de Ética do Dentista

As fichas clínicas e anamnese devem ser assinadas:

De acordo com o código de ética, não é atribuição do Auxiliar de Saúde Bucal:

De acordo com o Código de Ética Odontológica, não constitui infração ética:

Um cirurgião dentista (CD) fez a divulgação de sua clínica em uma revista para o público leigo, onde o cerne dos assuntos da revista eram propagandas de casos clínicos de médicos e dentistas. Nessa divulgação constavam os títulos de especialista do CD em 2 especialidades, e em uma delas não era reconhecida pelo CFO, constavam também fotos mostrando o antes e o depois de um caso clínico finalizado, havia ainda, foto de duas bandeiras de cartões de crédito no canto da página e, por fim, no rodapé, uma frase dizendo: venha nos visitar e faça uma avaliação gratuita. Com base no texto acima, assinale a alternativa correta:

I. Pelo código de ética odontológica o CD infringiu o Art. 34, somente no que diz respeito à frase sobre avaliação gratuita.

II. Pelo código de defesa do consumidor, quando o CD coloca em sua propaganda uma foto de antes e depois, este responderá objetivamente pelo serviço que será prestado, sendo visto como uma obrigação de resultado.

III. As bandeiras dos cartões de crédito não configuram infração ética, pois não foi colocado no anúncio a palavra parcelamento.

IV. Em relação às especialidades, se COMPROVADO que o CD possui os títulos de especialista, ainda que em uma delas não é reconhecida e/ou não registrada pelo CFO, mesmo assim se caracterizará infração ética.

V. No texto acima houve infração ética em todo anúncio, exceto no que diz respeito à foto do antes e do depois.

Atualmente tem-se notado um maior interesse por parte dos cirurgiões-dentistas no que se refere à documentação odontológica. Com base nessa afirmação, assinale a alternativa correta:

I. O prontuário odontológico consiste em toda documentação produzida, desde a primeira consulta até o término do tratamento.

II. O atestado odontológico deve conter os dados do paciente, da clinica e do cirurgião, a data, a hora em que o paciente chegou ao consultório até o final da consulta, o CID, quando solicitado pelo paciente, a finalidade do atestado (fins trabalhistas, escolares, etc.) e deve ser feito em duas vias, sendo assinada pelo paciente a via que ficará na clínica.

III. Os modelos em gesso de prótese também são documentos importantes e que deveriam ser guardados pelo cirurgião, contudo pelo espaço que ocupam, são jogados fora após algum tempo. Porém podemos fotografar ou tirar uma fotocópia (xerox) e arquivá-los devidamente identificados, que terão validade legal da mesma forma que o modelo em gesso.

IV. Perante a legislação civil, a documentação do paciente produzida pelo profissional, tem o valor de um contrato de prestação de serviço.

V. A responsabilidade profissional inerente ao cirurgião-dentista, está relacionada às 4 instâncias: civil, penal, administrativa e ética.