Questões sobre Políticas Públicas

A Teoria Econômica da Regulação se refere à reprodução geral, tendo em vista as estruturas econômicas e as formas sociais vigentes.

A Teoria Econômica da Regulação refere-se à regulação como intervenção ativa e consciente do Estado ou de outras organizações coletivas.

As Teorias da Regulação representam um conjunto de diretrizes sobre o funcionamento das agências reguladoras inspiradas nas reformas da Era Thatcher, na Grã-Bretanha.

As Teorias da Regulação buscam combater o que denomina “captura” dos organismos de regulação econômica.

Tanto a Teoria Econômica da Regulação quanto as Teorias da Regulação maximizam a ação coletiva com vistas ao interesse público.

os impactos de custos e benefícios que os grupos de interesse esperam de uma política determinada.

as crenças, valores e ideias das coalizões de defesa que integram cada subsistema de uma política pública.

a escolha racional de tomadores de decisão e operadores das políticas públicas.

efi ciência da política pública.

o ciclo da política pública .

Formulação e implementação.

Decisão e proposição. A implementação, execução e avaliação são responsabilidades dos operadores da política.

Definição de agenda, identificação de alternativas, avaliação das opções, seleção das opções, implementação, acompanhamento e avaliação.

Um conjunto de medidas concretas, decisões sobre alocação de recursos, identificação de público-alvo, definição de metas, definição de normas e valores.

A política pública é abrangente e não se limita a ciclos para seu desenho.

garantir a legalidade dos atos da administração pública.

garantir o cumprimento das normas e dos procedimentos legais.

garantir a qualidade na gestão, gerando informações que de maneira sistematizada permitam a tomada de decisões para melhorar o desempenho dos programas, políticas, ações e/ou serviços.

verificar o cumprimento de cronogramas e custos.

coletar informações sobre a eficácia das ações e divulgar seus resultados.

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