Questões de Ciência Política

Leia atentamente os enunciados que se seguem:

• Relação entre dois sujeitos, na qual um impõe ao outro a sua própria vontade e lhe determina o comportamento.

• A atividade ou conjunto de atividades que tem como finalidade a administração do conflito em torno de bens públicos.

• Organização que detém o monopólio legítimo do uso da força em um dado território.

• Conjunto de pessoas que exercem o poder político e que determinam a orientação política de uma dada sociedade.

• Conjunto de atividades diretamente destinadas à execução concreta das tarefas ou incumbências consideradas de interesse público ou comum, numa coletividade ou organização estatal.

Os enunciados acima referem-se, seqüencialmente, aos seguintes conceitos:

Poder e dominação são conceitos fundamentais para a compreensão do fenômeno político. No que se refere à caracterização do poder e da dominação, considere os itens abaixo:

I. Poder político é o poder coativo que se expressa, por excelência, no Estado.

II. Poder define-se por uma relação de igualdade.

III. Para a corrente marxista, o poder decorre de antagonismos de classes inerentes ao modo de produção.

IV. Poder pessoal apresenta-se sempre através de uma estrutura racionalizada.

V. Numa visão weberiana, a persistência da dominação pressupõe, além da força, a legitimidade.

Marque a alternativa CORRETA:

A partir de 1995, a cena política brasileira foi marcada por controvérsias e movimentos de opinião pública em torno da reforma do Estado. A proposta original da reforma anunciava alterações significativas tanto em mecanismos de gestão como na cultura do serviço público no país. A respeito dos aspectos essenciais da reforma, analise as proposições abaixo:

I. A reforma reforçou o princípio de estabilidade previsto no regime jurídico único dos servidores civis.

II. A instalação de agências reguladoras visou dotar setores estratégicos da administração de maior autonomia e agilidade.

III. Contratos de gestão e indicadores de desempenho estiveram entre as medidas implementadas para viabilizar a modernização administrativa do serviço público.

IV. Do ponto de vista dos princípios gerais, almejou-se passar do “estado burocrático” para o “estado gerencial” referenciado em resultados.

V. A reforma foi, ao final, implementada por medida provisória do presidente Fernando Henrique Cardoso, em procedimento que prescindiu de tramitação no Congresso Nacional.

Marque a alternativa CORRETA:

A forma contemporânea de pensar a democracia reconhece que, além dos órgãos e agências do Estado, organizações da sociedade civil (ONGs, conselhos gestores e movimentos sociais) também participam da formulação e da execução de políticas públicas. A partir dessa noção, considere as proposições abaixo:

I. O processo decisório de políticas públicas desconsidera o teor de pressões sociais e políticas contido nos problemas e pressupõe que eles sejam tratados em função das alternativas e dos recursos técnicos disponíveis.

II. Principalmente em sociedades de aguda desigualdade social, como a brasileira, a extensão dos direitos e o alargamento da participação têm-se revelado componentes básicos da democratização.

III. Os novos espaços públicos construídos na democratização eliminam a prática do clientelismo na relação entre as autoridades públicas e a população.

IV. Os conselhos gestores e o orçamento participativo são instâncias que, constitucionalmente, substituem as Câmaras Municipais na deliberação de políticas públicas para as grandes cidades.

V. Os grandes movimentos sociais do país nos últimos anos (“Diretas-Já”, Ação da Cidadania contra a Fome e a Miséria, movimentos feministas) tendem a ser temporários e, no limite, ao desaparecimento, tão logo se institucionalizem e consigam negociar suas bandeiras com os poderes constituídos.

Marque a alternativa CORRETA:

A cidadania é uma construção histórica e, contemporaneamente, novos direitos são reivindicados, além dos direitos civis, políticos e sociais. Sobre a cidadania, considere as proposições a seguir:

I. Os novos movimentos sociais modificam a noção de cidadania, pois reivindicam tanto o direito à igualdade quanto o direito à diferença.

II. As políticas de ação afirmativa são políticas compensatórias que têm por base a idéia de que a busca da igualdade não deve ser realizada apenas com a aplicação geral da mesma regra de direitos para todos.

III. A construção de identidades coletivas é fundamental para o reconhecimento das diferenças e reivindicação de direitos.

IV. A desigualdade social no Brasil torna mais graves as injustiças baseadas na diferença.

V. Ser detentor legítimo de direitos é condição suficiente para se ter o status de cidadão.

Marque a alternativa CORRETA: