Questões sobre Geral

Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir, no Código Penal, a figura jurídica típica do atentado violento ao pudor. O crime de estupro passou a abrangê-lo. A partir dessas informações, julgue os itens subsecutivos, referentes à sexualidade anômala e criminosa e às lesões delas decorrentes.

Quando não ocorrem os necessários relaxamento e lubrificação fisiológicos dos órgãos sexuais femininos nos atos sexuais, que são reflexo da volição, é comum a presença de lesões contusas na região vulvar. Portanto, em casos de lesões vulvares compatíveis, haverá forte indício de que o ato sexual não foi consentido.

Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir, no Código Penal, a figura jurídica típica do atentado violento ao pudor. O crime de estupro passou a abrangê-lo. A partir dessas informações, julgue os itens subsecutivos, referentes à sexualidade anômala e criminosa e às lesões delas decorrentes.

A frequência da distribuição dos locais das lesões encontradas na região vulvar provocadas por instrumento contundente, no caso de violência sexual, é classificada, das mais comuns para as mais raras, na seguinte ordem: lábios maiores, região periuretral, períneo, vagina, cérvix, fossa navicular, hímen, lábios menores e forquilha posterior.

Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir, no Código Penal, a figura jurídica típica do atentado violento ao pudor. O crime de estupro passou a abrangê-lo. A partir dessas informações, julgue os itens subsecutivos, referentes à sexualidade anômala e criminosa e às lesões delas decorrentes.

As lesões contusas na vulva e no ânus podem ser de diversos tipos, tais como escoriações, feridas, equimoses e hematomas. Um exemplo de lesão de ocorrência típica na mucosa do ânus é a denominada rágade.

No trigésimo dia após o evento gerador da ocorrência policial, determinado paciente compareceu ao instituto médico-legal para exame complementar. Conforme relatório médico apresentado, o paciente havia sofrido fratura exposta no membro superior direito e sido submetido a cirurgia ortopédica reparadora. As lesões estavam em evolução, no que se refere à consolidação óssea, mas já ocorrera a cicatrização da ferida na pele, com irregularidades e neoformações conjuntivas entre as bordas.

Com base no caso hipotético apresentado acima, julgue os itens que se seguem, acerca de traumatologia forense.

A lesão referida é tipicamente compatível com lesão provocada por instrumento cortante, pois atingiu a parte óssea, ou seja, tecido profundo.

Acerca dos temas morte suspeita, súbita e agônica, julgue os itens que se seguem.

Caso não haja evidências de causa violenta ou natural e caso haja dúvidas sobre a sua forma de ocorrência, a morte será considerada suspeita.