Questões de Ciência e Tecnologia

#Questão 940858 - Ciência e Tecnologia, , CONSULPAM, 2023, ICTIM - RJ, Professor Pesquisador III

A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as agências de fomento e as ICTs públicas poderão apoiar o inventor independente que comprovar o depósito de patente de sua criação, entre outras formas, por meio de:

A) Análise da viabilidade técnica e econômica do objeto de sua invenção.

B) Assistência para transformação da invenção em patente ou projeto com os mecanismos legais e creditícios dispostos na legislação.

C) Assistência para constituição de autarquia que produza o bem objeto da invenção.

D) Orientação para transferência de tecnologia para empresas ainda não constituídas.

#Questão 940859 - Ciência e Tecnologia, , CONSULPAM, 2023, ICTIM - RJ, Professor Pesquisador II

Assinale alternativa CORRETA de acordo com a Lei n.º 13.243/2016:

A) Nos termos previamente estabelecidos em instrumento de concessão de financiamentos e outros estímulos à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação, os bens gerados ou adquiridos no âmbito de projetos de estímulo à ciência, à tecnologia e à inovação serão incorporados, desde sua alienação, ao patrimônio da entidade destinadora dos recursos.

B) Ao servidor, ao empregado público e ao militar serão garantidos, durante o afastamento de sua entidade de origem e no interesse da administração, para o exercício de atividades de ciência, tecnologia e inovação, os mesmos direitos a vantagens e benefícios, pertinentes a seu cargo e carreira, como se em efetivo exercício em atividade de sua respectiva entidade estivesse.

C) Os processos de importação e de desembaraço aduaneiro de bens, insumos, reagentes, peças e componentes a serem utilizados em pesquisa científica e tecnológica ou em projetos de inovação terão tratamento prioritário e observarão procedimentos complexos.

D) As ICTs e os pesquisadores não poderão transpor, remanejar ou transferir recursos de categoria de programação para outra, ainda que com o objetivo de viabilizar resultados de projetos que envolvam atividades de ciência, tecnologia e inovação.

#Questão 940860 - Ciência e Tecnologia, , CONSULPAM, 2023, ICTIM - RJ, Professor Pesquisador II

#Questão 940861 - Ciência e Tecnologia, , CONSULPAM, 2023, ICTIM - RJ, Professor Pesquisador II

A respeito da representação das Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs) no âmbito de sua política de inovação, assinale a alternativa CORRETA.

A) Não poderá ser delegada ao Núcleo de Inovação Tecnológica.

B) O Núcleo de Inovação Tecnológica pode ser constituída como pessoas jurídica com fins lucrativos.

C) Caso o Núcleo de Inovação Tecnológica seja constituído com personalidade jurídica própria, a ICT deverá estabelecer as diretrizes de gestão.

D) A ICT pública não é autorizada a estabelecer parceria com entidades privadas sem fins lucrativos já existentes.

#Questão 940862 - Ciência e Tecnologia, , CONSULPAM, 2023, ICTIM - RJ, Professor Pesquisador II

“Subvenção a microempresas e a empresas de pequeno e médio porte, com base em dotações orçamentárias de órgãos e entidades da administração pública, destinada ao pagamento de compartilhamento e uso de infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento tecnológicos, de contratação de serviços tecnológicos especializados, ou transferência de tecnologia, quando esta for meramente complementar àqueles serviços, nos termos de regulamento.”

O texto acima, de acordo com a Lei n.º 13.243/2016, faz referência ao conceito de:

A) Polo Tecnológico.

B) Capital Intelectual.

C) Extensão Tecnológica.

D) Bônus Tecnológico.

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