Questões de Biologia da Instituto Access

Com base na Resolução CFBio 570, de 13 de novembro de 2020, assinale a alternativa correta acerca do cancelamento do registro ou cadastro de Pessoa Jurídica.

O requerimento de inclusão ao Acervo Técnico de atividade desenvolvida no exterior será deferido somente se

Segundo a Resolução CFBio 16, de 12 de dezembro de 2003, o cancelamento do registro de Pessoas Físicas se dará pelo(a)

A Lei 7.017/82 dispõe sobre o desmembramento dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina e de Biologia. O artigo 1º dessa lei tem como principal determinação o desmembramento dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina e Conselhos Federal e Regionais de Biologia, passando a constituir entidades autárquicas

Segundo a Lei 6.684/79, “o exercício do mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais, assim como a respectiva eleição, mesmo na condição de suplente, ficará subordinado, além das exigências constantes do art. 530 da Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar, ao preenchimento de quesitos e condições básicas”.
De acordo com os quesitos e condições básicas estabelecidos na lei, classifique em verdadeiros (V) ou falsos (F) os itens a seguir:
( ) ter cidadania brasileira ou estrangeira
( ) ter habilitação profissional na forma da legislação em vigor
( ) estar em pleno gozo dos direitos profissionais, civis e políticos
( ) não ter condenação por crime contra a segurança nacional, mas se uma vez condenado, já ter cumprido a pena devida de acordo com o que determina o código penal brasileiro

Os itens são, respectivamente,