Questões sobre Estrutura e características das publicações: DOU e DJ

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Listagem de Questões sobre Estrutura e características das publicações: DOU e DJ

A respeito da documentação geral e jurídica, julgue os itens a seguir. Lei complementar, portaria e circular compõem, entre outros documentos, a legislação, definida como o conjunto de atos normativos de autoridade competente.

A respeito da documentação geral e jurídica, julgue os itens a seguir. As fontes formais do direito são a base para as fontes materiais do direito.

A respeito da documentação geral e jurídica, julgue os itens a seguir. Um documento institucional publicado em meio eletrônico não pode ser considerado literatura cinzenta.

A respeito da documentação geral e jurídica, julgue os itens a seguir. A jurisprudência corresponde à literatura elaborada por especialistas da área jurídica.

A respeito da documentação geral e jurídica, julgue os itens a seguir. O Vade Mecum é uma publicação atualizada periodicamente.

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