A informação jurídica pode ser gerada, registrada e recuperada em três formas distintas: analítica, normativa e interpretativa. Em relação a essa afirmativa, analise as fontes citadas abaixo e assinale com A as analíticas, com I as interpretativas e com N as normativas.

( ) Possuir caráter imperativo e geral.

( ) Possuir validade geográfica e temporal limitada.

( ) Representar uma opinião particular fundamentada sobre determinado assunto.

( ) Ter importância para esclarecer conceitos gerais da norma legislativa e sua adequação às peculiaridades dos casos concretos.

A sequência CORRETA, é:

Assinale a alternativa que representa um elemento comum entre a informação jurídica interpretativa e a informação jurídica normativa.

Acerca de documentação, julgue os itens a seguir.

A finalidade da documentação é, de modo geral, transformar as possibilidades que o indivíduo tem para obter informações de seu interesse em probabilidades suficientes.

Acerca de documentação, julgue os itens a seguir.

De acordo com os tradicionais estudos sobre documentação, a documentação constitui-se das seguintes modalidades de documentos: documentos particulares e bibliográficos; arquivos documentais, administrativos e antigos; coleções museográficas e enciclopédias.

Acerca de documentação, julgue os itens a seguir.

A informação jurídica, uma informação pública que emana do poder público competente, pode ser substituída pela informação legislativa.

Acerca de documentação, julgue os itens a seguir.

A documentação jurídica classifica-se em três tipos: jurisprudência, doutrina e documentação notarial.

O Sistema de Informações do Congresso Nacional oferece acesso a uma série de bases de dados na área jurídica, entre as quais as bases de

A principal função da ementa jurisprudencial é

Entre outros atributos, a informação jurídica normativa e a informação jurídica interpretativa caracterizam-se pelo fato de que são

A Rede de Informação Legislativa e Jurídica LexML

Em relação à documentação jurídica, considere:

I. A jurisprudência fornece subsídios para a sustentação das teses jurídicas, sendo constituída pelas decisões judiciais e pela documentação relativa ao processo de tomada dessas decisões.

II. Para fins de sua recuperação, a essência da informação jurisprudencial está no conteúdo das normas jurídicas.

III. Como resumo do acórdão, a ementa deve refletir, de forma concisa, a identificação do fato ocorrido, do direito discutido, do posicionamento adotado pelo tribunal e dos argumentos elencados para embasar tal entendimento.

 IV. Entre os instrumentos de controle da informação jurídica interpretativa, estão as coletâneas de legislação ... Ver mais

Para identificar artigos de periódicos publicados na internet sobre “lei e ética”, um magistrado de um tribunal local deverá recorrer

Em relação à documentação jurídica, considere:

I. A informação jurídica pode ser gerada, registrada e recuperada em três formas básicas: descritiva (doutrina), normativa (legislação) e interpretativa (jurisprudência).

II. A legislação é representada pelo conjunto das normas jurídicas propriamente ditas e pela documentação referente ao processo de sua elaboração.

III. O acórdão, documento típico da documentação normativa, é a resolução ou decisão tomada coletivamente pelos tribunais de justiça.

IV. Um dos principais instrumentos de controle da informação jurídica interpretativa é a Bibliografia Brasileira de Direito.

Está correto o que se afirma APENAS em

O repositório oficialmente designado ou autorizado mediante resolução pelo presidente de determinado tribunal para divulgação especializada em matéria jurídica é chamado

A respeito do LexML Brasil, uma rede de informação legislativa e jurídica, e da RVBI, julgue os itens de 105 a 110.

O modelo de referência do LexML Brasil tem por base a ontologia FRBROO (Functional Requirements for Bibliographical Records), que consiste na modelização dos requisitos funcionais para registros bibliográficos orientado a objeto.

Acerca de planejamento de bibliotecas, julgue os itens seguintes.

No processo de seleção da informação jurídica, devem ser considerados fatores como a explosão informacional, a aceleração das mudanças nas leis e na jurisprudência e a variedade de formatos e suportes documentais.

Julgue os itens seguintes, relativos às fontes jurídicas de informação.

Contratos, petições, relatórios, pareceres internos e respostas às consultas de clientes são considerados fontes jurisprudenciais.

A respeito das fontes de informação jurídica, julgue os itens seguintes.

A expressão vade-mécum, derivada do latim, que significa vai comigo, designa um compêndio que reúne as obras básicas do direito, devendo, por isso, sua consulta ser facilitada.

A respeito das fontes de informação jurídica, julgue os itens seguintes.

As bases de dados Sistema de Informações do Congresso Nacional (SICON), Legislação Federal do Brasil e Sistema de Legislação Informatizada (LEGIN) permitem o controle e a consulta à legislação federal de hierarquia superior.

Com relação à documentação jurídica, julgue os itens seguintes.

Trabalhos teóricos que visam a interpretação de leis e processos jurídicos são conhecimentos registrados em livros conhecidos por normativa, produzidas pelo poder público competente.

Com relação à documentação jurídica, julgue os itens seguintes.

Uma sentença promulgada por um juiz, isto é, um tipo de jurisprudência como acórdãos e súmulas vinculantes, é estruturada em artigos, parágrafos e letras.

Considerando os conceitos básicos e as finalidades da documentação, julgue os itens a seguir.

A documentação jurídica é subdividida em dois tipos: legislação e jurisprudência.

Deve refletir, de forma concisa e como documento autônomo, a identificação do fato ocorrido, do direito discutido, do posicionamento adotado pelo tribunal e dos argumentos elencados para embasar tal entendimento.

A definição de José Augusto Guimarães refere-se a

Um juiz que deseja consultar a jurisprudência referente a jornadas de trabalho deve recorrer

A respeito das fontes de informação jurídica, julgue os itens seguintes.

Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais referentes a casos semelhantes e que não tenham ocorrido de forma isolada, mas uniforme e constante. Instrução normativa, decreto-lei e acórdão são exemplos comuns de jurisprudência.

Com relação à documentação jurídica, julgue os itens seguintes.

A informação legal, que regula a vida em sociedade, difere da informação jurídica analítica por possuir caráter geral, ser insubstituível e aplicável de forma indistinta.

Estabeleça a associação entre a tipologia da informação jurídica e suas características.

As associações corretas são:

Segundo Le Coadic, a organização de documentos levou à criação de uma nova tecnologia com a finalidade de organizar, analisar, descrever e resumir documentos. Essa nova tecnologia chamouse:

Considerando os conceitos básicos e as finalidades da documentação, julgue os itens a seguir.

Documentação, em sentido amplo, refere-se à reunião ou coleção de documentos de qualquer natureza, conservados e organizados para fins de consulta, estudo ou prova.

Considerando os conceitos básicos e as finalidades da documentação, julgue os itens a seguir.

A teoria da documentação surgiu em consequência do desenvolvimento da indústria gráfica no final do século XIX.

Considerando os conceitos básicos e as finalidades da documentação, julgue os itens a seguir.

A doação de material bibliográfico pela comunidade constitui uma das formas mais comuns de captação de material para a formação de coleções que propiciam a preservação da herança cultural de um país.

Na documentação jurídica, a função da ementa jurisprudencial é

Em documentação jurídica, o maior problema relativo ao controle bibliográfico da doutrina reside na dificuldade de identificação dos documentos publicados, sendo as bibliografias uma das principais formas de controlar esse tipo de informação.

A afirmativa acima está

Quanto às fontes de informação jurídica, julgue os itens que se seguem.

Instituições públicas como a Câmara dos Deputados, o Superior Tribunal Militar e o Ministério da Saúde são consideradas fontes de informação jurídica.

Quanto às fontes de informação jurídica, julgue os itens que se seguem.

A Bibliografia Brasileira de Direito, editada pela Escola Superior do Ministério Público da União, reúne referências bibliográficas de livros, artigos de revistas e outros textos afins, publicados no Brasil em língua portuguesa e inseridos na base de dados alimentada pelas bibliotecas que compõem a Rede Virtual de Bibliotecas.

Acerca de documentação e de documentação jurídica, julgue os itens a seguir.

A doutrina, geralmente apresentada na forma de livros, teses, artigos de periódicos, pareceres, conferências, seminários, é controlada e recuperada por meio dos catálogos e das bibliografias especializadas ou nacionais.

Acerca de documentação e de documentação jurídica, julgue os itens a seguir.

A informação jurídica é toda unidade de conhecimento humano que tem a finalidade de embasar manifestações de pensamento de jurisconsultos, tratadistas, escritores jurídicos, advogados, legisladores, desembargadores, juízes e todos aqueles que lidam com a matéria jurídica, quando procuram estudar ou regulamentar situações, relações e comportamentos humanos, ou ainda quando interpretam e aplicam dispositivos legais.

Atenção: As questões de números 53 e 54 referem-se ao texto abaixo.

Art. 4º ____, grafada em caracteres maiúsculos, propiciará identificação numérica singular à lei e será formada pelo título designativo da espécie normativa, pelo número respectivo e pelo ano de promulgação.

Art. 5º A ementa será grafada por meio de caracteres que a realcem e explicitará, de modo conciso e sob a forma de título, o objeto da lei.

Art. 6º O preâmbulo indicará o órgão ou instituição competente para a prática do ato e sua base legal.

No texto, o Art 4º refere-se à

Atenção: As questões de números 53 e 54 referem-se ao texto abaixo.

Art. 4º ____, grafada em caracteres maiúsculos, propiciará identificação numérica singular à lei e será formada pelo título designativo da espécie normativa, pelo número respectivo e pelo ano de promulgação.

Art. 5º A ementa será grafada por meio de caracteres que a realcem e explicitará, de modo conciso e sob a forma de título, o objeto da lei.

Art. 6º O preâmbulo indicará o órgão ou instituição competente para a prática do ato e sua base legal.

De acordo com a estrutura das leis, o texto é exemplo de

A respeito da técnica legislativa, analise:

I. A Lei Complementar no 95, de 26 de fevereiro de 1998, estabelece as regras para elaboração, redação, alteração e consolidação das leis no Brasil. Suas diretrizes aplicam-se exclusivamente à Constituição, às leis complementares, às leis ordinárias e às leis delegadas.

II. Entre os princípios que norteiam a técnica legislativa está o da generalidade, que afirma que as normas devem incidir sobre todos e se aplicar, sem distinção de qualquer natureza, à situação descrita por elas.

III. As normas jurídicas estão estruturadas em três partes básicas: súmula, normativa e final.

IV. A parte final compreende as disposições pertinentes às medidas n... Ver mais

Ato normativo expedido exclusivamente pelo Presidente da República, em caso de urgência e relevância, com força de lei, submetido de imediato ao Congresso Nacional, com perda de eficácia, desde a edição, se não for convertido em lei no prazo de trinta dias contados de sua publicação.

A definição acima se refere a

A respeito da documentação jurídica, analise:

I. A informação jurídica pode ser gerada, registrada e recuperada em três formas distintas, entre as quais a legislação (de natureza normativa), representada pelo conjunto das normas jurídicas propriamente ditas e pela documentação referente ao processo de sua elaboração.

II. A informação normativa caracteriza-se por ser produzida apenas pelo poder estatal competente e por ser pública, podendo ser utilizada, coletada, arranjada, selecionada ou reproduzida por qualquer pessoa.

III. O grande problema desse tipo de informação é a superabundância de normas jurídicas, o que dificulta o conhecimento das leis por parte dos cidadãos e dos juristas. Por outro lado, par... Ver mais

Deve facilitar o trabalho de pesquisa quando da procura ou busca da informação, possibilitando, também, o conhecimento do assunto que está sendo objeto de pronunciamento judicial, dando uma ideia geral do que o documento contém.

A definição de Cecília Atienza refere-se a

Em relação à documentação, analise:

I. A aproximação da linguística com a documentação é uma realidade, pois ambas estão envolvidas com as questões que dizem respeito ao funcionamento da linguagem, sendo que a preservação do sentido é uma das grandes dificuldades que se apresentam no âmbito da documentação.

II. É uma disciplina que investiga as propriedades e o comportamento das forças que regem o fluxo informacional e os meios de processamento da informação para a otimização do acesso e uso.

III. Caracteriza-se pelo tratamento que dá ao conteúdo temático, pela diversidade quanto aos tipos de registro de informação com que trabalha e pela preocupação com a organização física dos documentos.

Na representação temática de documentação, o termo “revocação” designa

Com relação ao assunto apresentado no texto acima, julgue os itens a seguir.

Em seu sentido mais abrangente, a ciência da informação é o estudo, pautado por critérios, princípios e métodos científicos, da informação, com todos seus desdobramentos em ciências aplicadas específicas e desenvolvimentos tecnológicos decorrentes, que, por sua vez, aceleram e catalisam os processos científico, inovador e criativo.

Com relação ao assunto apresentado no texto acima, julgue os itens a seguir.

O tratamento técnico de um Ato da Ordem Legislativa Federal requer do bibliotecário leitura do texto na íntegra e indexação do título, seção, súmula e cláusula de vigência.

Com relação ao assunto apresentado no texto acima, julgue os itens a seguir.

Os instrumentos da documentação jurídica compreendem coletâneas de textos de disposições legais, índices e ementários de legislação ou jurisprudência. Para um tratamento técnico adequado dessa documentação, o bibliotecário deve possuir conhecimento do mecanismo legal do país, destreza no manejo dos índices e ementários endógenos e exógenos de legislação e jurisprudência, além de ter habilidade para interpretação dos pedidos e solicitações dos usuários.

Quanto às fontes de informação jurídica, julgue os itens que se seguem.

A base de dados Jurisprudência Unificada, mantida pelo Conselho Nacional de Justiça, pode ser considerada uma fonte de informação secundária do direito, pois os documentos reunidos representam um conjunto de decisões reiteradas de juízes e tribunais relativas a determinada tese jurídica e suas interpretações das leis.

Quanto às fontes de informação jurídica, julgue os itens que se seguem.

Para organizar, integrar e dar acesso à informação jurídica e legislativa oriundas dos Poderes Legislativo e Judiciário em suas esferas municipais, estaduais e na federal, o portal LexML faz uso do protocolo de coleta de metadados Z39.50.

Acerca de documentação e de documentação jurídica, julgue os itens a seguir.

A obrigatoriedade da publicação da informação jurídica no Diário Oficial da União ou os dos estados ou o do Distrito Federal confere à informação jurídica normativa vantagem em relação à informação jurídica descritiva no que diz respeito ao seu controle e à sua recuperação.

Acerca de documentação e de documentação jurídica, julgue os itens a seguir.

A informação jurídica descritiva, ou seja, a legislação, caracteriza-se pela emissão de opinião particular fundamentada acerca de determinado assunto.

Acerca de documentação e de documentação jurídica, julgue os itens a seguir.

A documentação é o processo de criação, coleta, organização, armazenamento e disseminação de documentos e informações.

Acerca de fontes jurídicas de informação em meio eletrônico, julgue os itens seguintes.

A Biblioteca Digital do Senado Federal integra repositórios de informação digital jurídica dos órgãos do Poder Legislativo e permite pesquisas unificadas nesses acervos.

Acerca de fontes jurídicas de informação em meio eletrônico, julgue os itens seguintes.

O Sistema de Informação do Congresso Nacional (SICON) agrega os recursos bibliográficos de bibliotecas do Poder Legislativo, Poder Judiciário e Poder Executivo para atender às demandas de pesquisas por fontes de informação jurídica.

A respeito da documentação jurídica, julgue os itens a seguir.

A informação jurídica pode ser criada, registrada e recuperada de três formas distintas: descritiva (pela doutrina), normativa (por meio da legislação) e interpretativa (com o emprego da jurisprudência). Esta última se caracteriza pela emissão de uma opinião particular fundamentada com relação a determinado aspecto.

Acerca de fontes jurídicas de informação em meio eletrônico, julgue os itens seguintes.

A Rede de Informação Legislativa e Jurídica (LexML) é um portal especializado em informação jurídica e legislativa que permite a pesquisa integrada de legislação, jurisprudência e proposições legislativas.

Julgue os itens subsequentes segundo a ABNT NBR 6023, publicada em 2002, que trata de referências bibliográficas.

A informação jurídica pode ser criada, registrada e recuperada de três formas distintas: descritiva (pela doutrina), normativa (por meio da legislação) e interpretativa (com o emprego da jurisprudência). Esta última se caracteriza pela emissão de uma opinião particular fundamentada com relação a determinado aspecto.

Por oferecer notificações automáticas acerca da atualização de conteúdos disponibilizados na web, a tecnologia RSS (rich site summary, RDF site summary e really simple syndication) aproxima-se do conceito de DSI, uma vez que permite que usuários sejam constantemente informados de acordo com suas preferências e seus tópicos de interesse.

A respeito da documentação jurídica, julgue os itens a seguir.

A documentação jurídica compreende a reunião, análise e indexação da doutrina, da legislação, da jurisprudência e de todos os documentos oficiais relacionados a atos normativos ou administrativos.