Com relação à documentação jurídica, julgue os itens seguintes.
Uma sentença promulgada por um juiz, isto é, um tipo de jurisprudência como acórdãos e súmulas vinculantes, é estruturada em artigos, parágrafos e letras.
Considerando os conceitos básicos e as finalidades da documentação, julgue os itens a seguir.
A documentação jurídica é subdividida em dois tipos: legislação e jurisprudência.
Deve refletir, de forma concisa e como documento autônomo, a identificação do fato ocorrido, do direito discutido, do posicionamento adotado pelo tribunal e dos argumentos elencados para embasar tal entendimento.
A definição de José Augusto Guimarães refere-se a
Um juiz que deseja consultar a jurisprudência referente a jornadas de trabalho deve recorrer
A respeito das fontes de informação jurídica, julgue os itens seguintes.
Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais referentes a casos semelhantes e que não tenham ocorrido de forma isolada, mas uniforme e constante. Instrução normativa, decreto-lei e acórdão são exemplos comuns de jurisprudência.
Com relação à documentação jurídica, julgue os itens seguintes.
A informação legal, que regula a vida em sociedade, difere da informação jurídica analítica por possuir caráter geral, ser insubstituível e aplicável de forma indistinta.
Estabeleça a associação entre a tipologia da informação jurídica e suas características.
As associações corretas são:
Segundo Le Coadic, a organização de documentos levou à criação de uma nova tecnologia com a finalidade de organizar, analisar, descrever e resumir documentos. Essa nova tecnologia chamouse:
Considerando os conceitos básicos e as finalidades da documentação, julgue os itens a seguir.
Documentação, em sentido amplo, refere-se à reunião ou coleção de documentos de qualquer natureza, conservados e organizados para fins de consulta, estudo ou prova.
Considerando os conceitos básicos e as finalidades da documentação, julgue os itens a seguir.
A teoria da documentação surgiu em consequência do desenvolvimento da indústria gráfica no final do século XIX.
Considerando os conceitos básicos e as finalidades da documentação, julgue os itens a seguir.
A doação de material bibliográfico pela comunidade constitui uma das formas mais comuns de captação de material para a formação de coleções que propiciam a preservação da herança cultural de um país.
Na documentação jurídica, a função da ementa jurisprudencial é
Em documentação jurídica, o maior problema relativo ao controle bibliográfico da doutrina reside na dificuldade de identificação dos documentos publicados, sendo as bibliografias uma das principais formas de controlar esse tipo de informação.
A afirmativa acima está
Quanto às fontes de informação jurídica, julgue os itens que se seguem.
Instituições públicas como a Câmara dos Deputados, o Superior Tribunal Militar e o Ministério da Saúde são consideradas fontes de informação jurídica.
Quanto às fontes de informação jurídica, julgue os itens que se seguem.
A Bibliografia Brasileira de Direito, editada pela Escola Superior do Ministério Público da União, reúne referências bibliográficas de livros, artigos de revistas e outros textos afins, publicados no Brasil em língua portuguesa e inseridos na base de dados alimentada pelas bibliotecas que compõem a Rede Virtual de Bibliotecas.
Acerca de documentação e de documentação jurídica, julgue os itens a seguir.
A doutrina, geralmente apresentada na forma de livros, teses, artigos de periódicos, pareceres, conferências, seminários, é controlada e recuperada por meio dos catálogos e das bibliografias especializadas ou nacionais.
Acerca de documentação e de documentação jurídica, julgue os itens a seguir.
A informação jurídica é toda unidade de conhecimento humano que tem a finalidade de embasar manifestações de pensamento de jurisconsultos, tratadistas, escritores jurídicos, advogados, legisladores, desembargadores, juízes e todos aqueles que lidam com a matéria jurídica, quando procuram estudar ou regulamentar situações, relações e comportamentos humanos, ou ainda quando interpretam e aplicam dispositivos legais.
Atenção: As questões de números 53 e 54 referem-se ao texto abaixo.
Art. 4º ____, grafada em caracteres maiúsculos, propiciará identificação numérica singular à lei e será formada pelo título designativo da espécie normativa, pelo número respectivo e pelo ano de promulgação.
Art. 5º A ementa será grafada por meio de caracteres que a realcem e explicitará, de modo conciso e sob a forma de título, o objeto da lei.
Art. 6º O preâmbulo indicará o órgão ou instituição competente para a prática do ato e sua base legal.
No texto, o Art 4º refere-se à
Atenção: As questões de números 53 e 54 referem-se ao texto abaixo.
Art. 4º ____, grafada em caracteres maiúsculos, propiciará identificação numérica singular à lei e será formada pelo título designativo da espécie normativa, pelo número respectivo e pelo ano de promulgação.
Art. 5º A ementa será grafada por meio de caracteres que a realcem e explicitará, de modo conciso e sob a forma de título, o objeto da lei.
Art. 6º O preâmbulo indicará o órgão ou instituição competente para a prática do ato e sua base legal.
De acordo com a estrutura das leis, o texto é exemplo de
A respeito da técnica legislativa, analise:
I. A Lei Complementar no 95, de 26 de fevereiro de 1998, estabelece as regras para elaboração, redação, alteração e consolidação das leis no Brasil. Suas diretrizes aplicam-se exclusivamente à Constituição, às leis complementares, às leis ordinárias e às leis delegadas.
II. Entre os princípios que norteiam a técnica legislativa está o da generalidade, que afirma que as normas devem incidir sobre todos e se aplicar, sem distinção de qualquer natureza, à situação descrita por elas.
III. As normas jurídicas estão estruturadas em três partes básicas: súmula, normativa e final.
IV. A parte final compreende as disposições pertinentes às medidas n...
Ato normativo expedido exclusivamente pelo Presidente da República, em caso de urgência e relevância, com força de lei, submetido de imediato ao Congresso Nacional, com perda de eficácia, desde a edição, se não for convertido em lei no prazo de trinta dias contados de sua publicação.
A definição acima se refere a
A respeito da documentação jurídica, analise:
I. A informação jurídica pode ser gerada, registrada e recuperada em três formas distintas, entre as quais a legislação (de natureza normativa), representada pelo conjunto das normas jurídicas propriamente ditas e pela documentação referente ao processo de sua elaboração.
II. A informação normativa caracteriza-se por ser produzida apenas pelo poder estatal competente e por ser pública, podendo ser utilizada, coletada, arranjada, selecionada ou reproduzida por qualquer pessoa.
III. O grande problema desse tipo de informação é a superabundância de normas jurídicas, o que dificulta o conhecimento das leis por parte dos cidadãos e dos juristas. Por outro lado, par...
Deve facilitar o trabalho de pesquisa quando da procura ou busca da informação, possibilitando, também, o conhecimento do assunto que está sendo objeto de pronunciamento judicial, dando uma ideia geral do que o documento contém.
A definição de Cecília Atienza refere-se a
Em relação à documentação, analise:
I. A aproximação da linguística com a documentação é uma realidade, pois ambas estão envolvidas com as questões que dizem respeito ao funcionamento da linguagem, sendo que a preservação do sentido é uma das grandes dificuldades que se apresentam no âmbito da documentação.
II. É uma disciplina que investiga as propriedades e o comportamento das forças que regem o fluxo informacional e os meios de processamento da informação para a otimização do acesso e uso.
III. Caracteriza-se pelo tratamento que dá ao conteúdo temático, pela diversidade quanto aos tipos de registro de informação com que trabalha e pela preocupação com a organização física dos documentos.
...Na representação temática de documentação, o termo “revocação” designa
Com relação ao assunto apresentado no texto acima, julgue os itens a seguir.
Em seu sentido mais abrangente, a ciência da informação é o estudo, pautado por critérios, princípios e métodos científicos, da informação, com todos seus desdobramentos em ciências aplicadas específicas e desenvolvimentos tecnológicos decorrentes, que, por sua vez, aceleram e catalisam os processos científico, inovador e criativo.
Com relação ao assunto apresentado no texto acima, julgue os itens a seguir.
O tratamento técnico de um Ato da Ordem Legislativa Federal requer do bibliotecário leitura do texto na íntegra e indexação do título, seção, súmula e cláusula de vigência.
Com relação ao assunto apresentado no texto acima, julgue os itens a seguir.
Os instrumentos da documentação jurídica compreendem coletâneas de textos de disposições legais, índices e ementários de legislação ou jurisprudência. Para um tratamento técnico adequado dessa documentação, o bibliotecário deve possuir conhecimento do mecanismo legal do país, destreza no manejo dos índices e ementários endógenos e exógenos de legislação e jurisprudência, além de ter habilidade para interpretação dos pedidos e solicitações dos usuários.
Quanto às fontes de informação jurídica, julgue os itens que se seguem.
A base de dados Jurisprudência Unificada, mantida pelo Conselho Nacional de Justiça, pode ser considerada uma fonte de informação secundária do direito, pois os documentos reunidos representam um conjunto de decisões reiteradas de juízes e tribunais relativas a determinada tese jurídica e suas interpretações das leis.
Quanto às fontes de informação jurídica, julgue os itens que se seguem.
Para organizar, integrar e dar acesso à informação jurídica e legislativa oriundas dos Poderes Legislativo e Judiciário em suas esferas municipais, estaduais e na federal, o portal LexML faz uso do protocolo de coleta de metadados Z39.50.
Acerca de documentação e de documentação jurídica, julgue os itens a seguir.
A obrigatoriedade da publicação da informação jurídica no Diário Oficial da União ou os dos estados ou o do Distrito Federal confere à informação jurídica normativa vantagem em relação à informação jurídica descritiva no que diz respeito ao seu controle e à sua recuperação.
Acerca de documentação e de documentação jurídica, julgue os itens a seguir.
A informação jurídica descritiva, ou seja, a legislação, caracteriza-se pela emissão de opinião particular fundamentada acerca de determinado assunto.
Acerca de documentação e de documentação jurídica, julgue os itens a seguir.
A documentação é o processo de criação, coleta, organização, armazenamento e disseminação de documentos e informações.
Acerca de fontes jurídicas de informação em meio eletrônico, julgue os itens seguintes.
A Biblioteca Digital do Senado Federal integra repositórios de informação digital jurídica dos órgãos do Poder Legislativo e permite pesquisas unificadas nesses acervos.
Acerca de fontes jurídicas de informação em meio eletrônico, julgue os itens seguintes.
O Sistema de Informação do Congresso Nacional (SICON) agrega os recursos bibliográficos de bibliotecas do Poder Legislativo, Poder Judiciário e Poder Executivo para atender às demandas de pesquisas por fontes de informação jurídica.
A respeito da documentação jurídica, julgue os itens a seguir.
A informação jurídica pode ser criada, registrada e recuperada de três formas distintas: descritiva (pela doutrina), normativa (por meio da legislação) e interpretativa (com o emprego da jurisprudência). Esta última se caracteriza pela emissão de uma opinião particular fundamentada com relação a determinado aspecto.
Acerca de fontes jurídicas de informação em meio eletrônico, julgue os itens seguintes.
A Rede de Informação Legislativa e Jurídica (LexML) é um portal especializado em informação jurídica e legislativa que permite a pesquisa integrada de legislação, jurisprudência e proposições legislativas.
Julgue os itens subsequentes segundo a ABNT NBR 6023, publicada em 2002, que trata de referências bibliográficas.
Na área do direito, doutrina inclui toda e qualquer discussão técnica sobre questões legais. A referência bibliográfica desse tipo de documento jurídico segue as determinações da norma aplicadas aos diferentes tipos de publicação, tais como monografias, periódicos e papers.A informação jurídica pode ser criada, registrada e recuperada de três formas distintas: descritiva (pela doutrina), normativa (por meio da legislação) e interpretativa (com o emprego da jurisprudência). Esta última se caracteriza pela emissão de uma opinião particular fundamentada com relação a determinado aspecto.
Por oferecer notificações automáticas acerca da atualização de conteúdos disponibilizados na web, a tecnologia RSS (rich site summary, RDF site summary e really simple syndication) aproxima-se do conceito de DSI, uma vez que permite que usuários sejam constantemente informados de acordo com suas preferências e seus tópicos de interesse.
A respeito da documentação jurídica, julgue os itens a seguir.
A documentação jurídica compreende a reunião, análise e indexação da doutrina, da legislação, da jurisprudência e de todos os documentos oficiais relacionados a atos normativos ou administrativos.
A respeito da documentação jurídica, julgue os itens a seguir.
Apesar de a informação jurídica sofrer constantes desatualizações, a durabilidade e a longevidade são características que a diferem de outros tipos de informação, como, por exemplo, a científica e tecnológica, que se tornam obsoletas mais rapidamente.
O poder exercido por Ministros e juízes, os quais julgam os conflitos de interesse com base nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica dos Municípios, nas demais leis e nos costumes. São atos publicados pelo poder:
Apresentamos a seguir, o exemplo de uma forma em que se apresenta a informação jurídica:
CINTRA et al. Teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros, 1996. 364 p.
De que trata esta forma citada acima?
Assinale abaixo, a fonte de informação jurídica, principal do direito, entendida como uma norma geral, escrita, coercitiva, que obedece a um rito peculiar de elaboração proveniente do processo legislativo pela entidade competente:
Marque a opção correta em relação à legislação como assunto, de acordo com sua divisão e estrutura diplomática do texto a seguir:
I – Preâmbulo (epígrafe, ementa, autoria, etc.)
II – Texto ou corpo da lei (artigo, caput, incisos, etc.)
III – Fecho (local, data e assinatura)
IV – Lei (complementar, delegada, ordinária)
É a sábia interpretação e aplicação das leis a todos os casos concretos que se submetem a julgamento da justiça. Marque a alternativa correta que traduz o enunciado acima:
Numa unidade de informação jurídica, quando o usuário necessita de informações acerca de jurisprudência federal, o bibliotecário deve buscá-la no sítio
Nos textos dos atos legais as partes que são indicadas por letras e desdobram os artigos e os parágrafos denominam-se
Os documentos jurídicos, em uma tipologia voltada para sua ação funcional, no contexto da Diplomática, podem ser classificados em
Processo que consiste na criação, coleta, organização, armazenamento e disseminação de documentos ou informações.
A definição acima, proposta por Murilo Bastos Cunha e Cordélia Robalinho de Oliveira Cavalcanti, refere-se à
O conhecimento da documentação jurídica permite que o bibliotecário localize a informação registrada em diferentes tipos de documentos jurídicos. A respeito desses documentos, julgue os itens a seguir.
Os atos e as resoluções do TST e dos TRTs compõem a jurisprudência trabalhista brasileira.
O conhecimento da documentação jurídica permite que o bibliotecário localize a informação registrada em diferentes tipos de documentos jurídicos. A respeito desses documentos, julgue os itens a seguir.
Os códigos reúnem, em uma só publicação, um conjunto de leis destinadas a reger matéria que faz parte ou é objeto de um ramo do direito.
Julgue os itens a seguir, acerca dos conceitos básicos e da finalidade da documentação geral e jurídica.
Em documentação jurídica, o aspecto restrito de referência legislativa é a parte do trabalho especializado de referência que se ocupa da identificação e localização de textos corretos, completos e atualizados de disposições legais, quer sejam procurados por número, data, procedência ou assunto.
Julgue os itens a seguir, acerca dos conceitos básicos e da finalidade da documentação geral e jurídica.
Em documentação jurídica, a hierarquia dos atos da ordem legislativa, quanto à natureza do ato, é lei básica; lei ordinária e atos executórios normativos.
Julgue os itens a seguir, acerca dos conceitos básicos e da finalidade da documentação geral e jurídica.
Atos legislativos são os que decorrem do desempenho das funções legiferantes do Poder Legislativo.
Acerca da documentação geral e jurídica, julgue os itens subseqüentes.
A necessidade de processamento analítico dos periódicos científicos influenciou o surgimento da documentação, pois as técnicas tradicionais da biblioteconomia, orientadas para os livros, não se aplicavam à recuperação e ao acesso desse tipo de documento.
Julgue os próximos itens, relativos à documentação jurídica.
O principal instrumento para a recuperação de informações relativas à legislação federal brasileira é a Base de Legislação Federal Brasileira, disponível eletronicamente no sítio da Presidência da República.
Julgue os próximos itens, relativos à documentação jurídica.
Por meio do portal da justiça federal, é possível consultar simultaneamente as bases de dados oficiais das cortes federais.
Considere esta definição apresentada por Passos (1994):
Toda unidade de conhecimento humano que tem a finalidade de embasar manifestações de pensamento de jurisconsultos, advogados, legisladores, desembargadores, juízes e todos aqueles que lidam com a matéria jurídica, quando procuram estudar (do ponto de vista legal) ou regulamentar situações, relações e comportamentos humanos, ou ainda quando interpretam e aplicam dispositivos legais.
É CORRETO afirmar que, nesse trecho, a autora define:
Lucivaldo Barros, no texto Fontes de Informação Jurídica, afirma que "a informação jurídica é apresentada sob três formas básicas, a saber:
Considerando os conceitos básicos e as finalidades da documentação, julgue os itens a seguir.
A documentação jurídica é subdividida em dois tipos: legislação e jurisprudência.
Um advogado interessado em um tipo de recurso judicial chamado "revista" realizou uma pesquisa usando um mecanismo de busca bastante popular na Internet.
A perplexidade do advogado deve-se ao fato de que o
Um advogado interessado em um tipo de recurso judicial chamado "revista" realizou uma pesquisa usando um mecanismo de busca bastante popular na Internet.
A figura representa o usuário perplexo com o resultado da sua pesquisa, porque ela apresentou
Um usuário de determinado serviço de documentação jurídica procura por uma resolução tomada coletivamente pelos tribunais de justiça a respeito da licença-prêmio por assiduidade. Em outras palavras, ele procura por
Em documentação jurídica, a legislação é constituída
Em capítulo de livro específico sobre documentação e informação jurídicas, Lucivaldo Barros apresenta como um dos principais sites para "diários oficiais" e para "doutrina", respectivamente,
A informação jurídica pode ser classificada em três categorias básicas, quais sejam, legislação, jurisprudência e doutrina. A jurisprudência inclui os seguintes tipos de documentos:
Julgue os itens subseqüentes, relativos a fontes de informação jurídica.
Acórdãos que compõem a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) são publicados em texto integral na Revista de Doutrina e Jurisprudência, publicada por esse tribunal e disponível para acesso na Internet.
Julgue os itens subseqüentes, relativos a fontes de informação jurídica.
A Revista dos Tribunais reúne doutrina paradigmática, material doutrinário, jurisprudencial e legislativo. É uma publicação gratuita disponível em suporte impresso e eletrônico (Internet e CD-ROM).
Acerca da documentação geral e jurídica, julgue os itens subseqüentes.
Entre os documentos legislativos, a lei complementar acrescenta disposições a uma lei especial e tem caráter modificador.
Acerca da documentação geral e jurídica, julgue os itens subseqüentes.
A documentação exerce uma função vital desde o estabelecimento até a aplicação de uma lei científica, pois, sem ela, as observações científicas registradas permanecem dispersas e pouco utilizadas.
Julgue os itens seguintes acerca das fontes de informação jurídica, considerando suas três formas básicas: a doutrina, a legislação e a jurisprudência.
O sítio da presidência da República é uma fonte de informação para consulta sobre jurisprudência brasileira. Nele se encontram textos integrais de leis e decretos.
Julgue os itens seguintes acerca das fontes de informação jurídica, considerando suas três formas básicas: a doutrina, a legislação e a jurisprudência.
A Revista Forense é uma fonte jurídica que contém informação sobre jurisprudência, legislação e doutrina, pois reúne acórdãos na íntegra, legislação, artigos, estudos e comentários de juristas brasileiros.
Julgue os itens seguintes acerca das fontes de informação jurídica, considerando suas três formas básicas: a doutrina, a legislação e a jurisprudência.
A Revista dos Tribunais, publicada pela editora de mesmo nome, é uma fonte de informação que reúne artigos da área de direito e caracteriza-se como uma fonte de informação para consulta sobre doutrina.
Há várias fontes de informação na área de direito no Brasil. É possível citar, entre as que veiculam leis, decretos etc., o periódico
A Documentação desenvolveu-se a partir do trabalho de Paul Otlet e Henri La Fontaine, em fins do século XIX. Acerca dessa disciplina, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta quanto às fontes de informação na área de direito.
"Documentos que descrevem os resultados ou o andamento de pesquisas para serem submetidos à instituição financiadora ou àquela para a qual o trabalho foi feito. São publicações características de entidades que desenvolvem pesquisa, e seus processos de produção são os mais variados". O texto refere-se
Na documentação jurídica, a análise terminológica é de grande complexidade, sendo um problema comum a
