Julgue os itens subsequentes, relativos a documentação jurídica.

Os principais eventos científicos em informação jurídica no Brasil são o Encontro Nacional de Informação e Documentação Jurídica, o Seminário de Documentação e Informação Jurídica do Rio de Janeiro e o Encontro dos Documentalistas dos Tribunais de Justiça.

Julgue os itens subsequentes, relativos a documentação jurídica.

Vade-mécuns são as obras de referência que auxiliam o bibliotecário jurídico, os estudantes e os profissionais do direito em suas pesquisas. Nessas obras, devido ao padrão nelas adotado, não pode constar jurisprudência, mas apenas a legislação.

Com relação à documentação jurídica, julgue os itens seguintes.

As normas legais criadas pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são consideradas fontes de informação autorizadas no âmbito da documentação jurídica.

A respeito do LexML Brasil, uma rede de informação legislativa e jurídica, e da RVBI, julgue os itens de 105 a 110.

Vocabulários controlados acerca de localidade, língua, autoridade, evento, tipo de documento e tipo de conteúdo são adotados no LexML Brasil, que não adota, entretanto, vocabulário controlado de assuntos.

A respeito do LexML Brasil, uma rede de informação legislativa e jurídica, e da RVBI, julgue os itens de 105 a 110.

No LexML Brasil, são permitidos a busca e o acesso apenas nas bases de dados que ele reúne.

Julgue os itens seguintes, relativos às fontes jurídicas de informação.

Na condição específica de documento, o acórdão enquadra-se no âmbito dos atos normativos — também denominados atos deliberativos-normativos —, que consistem nos atos oriundos de deliberações de órgãos da administração pública, geralmente colegiados, nos quais constam regras e normas de cumprimento.

Assinale a alternativa que apresenta a lei de incentivo à cultura que permite que uma pessoa física ou jurídica patrocine um projeto cultural e deduza do seu Imposto Sobre Serviços (ISS) ou do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) parte do valor investido.

Com relação à documentação jurídica, julgue os itens seguintes.

A Bibliografia Brasileira de Direito foi concebida com a finalidade de controlar todo o material bibliográfico de direito brasileiro publicado no Brasil e no exterior; contudo, devido à dificuldade de captação desse material no exterior, passou a ser registrado exclusivamente o que foi publicado no Brasil, em português ou em outro idioma.

Um dos instrumentos mais importantes de controle bibliográfico da informação jurídica descritiva é

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A respeito das publicações oficiais, julgue os próximos itens.

Em bibliotecas jurídicas, os diários oficiais são fontes fundamentais de verificação e citação de leis e decretos, em razão de serem de manuseio simples e rápido.

O __________________ é um portal especializado em informação jurídica e legislativa, desenvolvido pela Secretaria Especial de Informática do Senado Federal, que reúne leis, decretos, acórdãos, súmulas, projetos de lei, entre outros documentos das esferas federal, estadual e municipal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto acima.

Para fazer uma recuperação da informação na área jurídica, é essencial que o Bibliotecário conheça as diversas fontes formais de Direito. O conjunto de normas jurídicas dispostas segundo um plano metódico, denomina-se:

Acerca da biblioteconomia, documentação e ciência da informação, julgue os itens a seguir.

A informação jurídica pode ser subdividida em legislação, jurisprudência e doutrina, a qual diz respeito à informação jurídica descritiva.

A informação jurídica pode ser gerada, registrada e recuperada em três formas distintas: analítica, normativa e interpretativa. Em relação a essa afirmativa, analise as fontes citadas abaixo e assinale com A as analíticas, com I as interpretativas e com N as normativas.

( ) Possuir caráter imperativo e geral.

( ) Possuir validade geográfica e temporal limitada.

( ) Representar uma opinião particular fundamentada sobre determinado assunto.

( ) Ter importância para esclarecer conceitos gerais da norma legislativa e sua adequação às peculiaridades dos casos concretos.

A sequência CORRETA, é:

Assinale a alternativa que representa um elemento comum entre a informação jurídica interpretativa e a informação jurídica normativa.

Acerca de documentação, julgue os itens a seguir.

A finalidade da documentação é, de modo geral, transformar as possibilidades que o indivíduo tem para obter informações de seu interesse em probabilidades suficientes.

Acerca de documentação, julgue os itens a seguir.

De acordo com os tradicionais estudos sobre documentação, a documentação constitui-se das seguintes modalidades de documentos: documentos particulares e bibliográficos; arquivos documentais, administrativos e antigos; coleções museográficas e enciclopédias.

Acerca de documentação, julgue os itens a seguir.

A informação jurídica, uma informação pública que emana do poder público competente, pode ser substituída pela informação legislativa.

Acerca de documentação, julgue os itens a seguir.

A documentação jurídica classifica-se em três tipos: jurisprudência, doutrina e documentação notarial.

O Sistema de Informações do Congresso Nacional oferece acesso a uma série de bases de dados na área jurídica, entre as quais as bases de

A principal função da ementa jurisprudencial é

Entre outros atributos, a informação jurídica normativa e a informação jurídica interpretativa caracterizam-se pelo fato de que são

A Rede de Informação Legislativa e Jurídica LexML

Em relação à documentação jurídica, considere:

I. A jurisprudência fornece subsídios para a sustentação das teses jurídicas, sendo constituída pelas decisões judiciais e pela documentação relativa ao processo de tomada dessas decisões.

II. Para fins de sua recuperação, a essência da informação jurisprudencial está no conteúdo das normas jurídicas.

III. Como resumo do acórdão, a ementa deve refletir, de forma concisa, a identificação do fato ocorrido, do direito discutido, do posicionamento adotado pelo tribunal e dos argumentos elencados para embasar tal entendimento.

 IV. Entre os instrumentos de controle da informação jurídica interpretativa, estão as coletâneas de legislação ... Ver mais

Para identificar artigos de periódicos publicados na internet sobre “lei e ética”, um magistrado de um tribunal local deverá recorrer

Em relação à documentação jurídica, considere:

I. A informação jurídica pode ser gerada, registrada e recuperada em três formas básicas: descritiva (doutrina), normativa (legislação) e interpretativa (jurisprudência).

II. A legislação é representada pelo conjunto das normas jurídicas propriamente ditas e pela documentação referente ao processo de sua elaboração.

III. O acórdão, documento típico da documentação normativa, é a resolução ou decisão tomada coletivamente pelos tribunais de justiça.

IV. Um dos principais instrumentos de controle da informação jurídica interpretativa é a Bibliografia Brasileira de Direito.

Está correto o que se afirma APENAS em

O repositório oficialmente designado ou autorizado mediante resolução pelo presidente de determinado tribunal para divulgação especializada em matéria jurídica é chamado

A respeito do LexML Brasil, uma rede de informação legislativa e jurídica, e da RVBI, julgue os itens de 105 a 110.

O modelo de referência do LexML Brasil tem por base a ontologia FRBROO (Functional Requirements for Bibliographical Records), que consiste na modelização dos requisitos funcionais para registros bibliográficos orientado a objeto.

Acerca de planejamento de bibliotecas, julgue os itens seguintes.

No processo de seleção da informação jurídica, devem ser considerados fatores como a explosão informacional, a aceleração das mudanças nas leis e na jurisprudência e a variedade de formatos e suportes documentais.

Julgue os itens seguintes, relativos às fontes jurídicas de informação.

Contratos, petições, relatórios, pareceres internos e respostas às consultas de clientes são considerados fontes jurisprudenciais.

A respeito das fontes de informação jurídica, julgue os itens seguintes.

A expressão vade-mécum, derivada do latim, que significa vai comigo, designa um compêndio que reúne as obras básicas do direito, devendo, por isso, sua consulta ser facilitada.

A respeito das fontes de informação jurídica, julgue os itens seguintes.

As bases de dados Sistema de Informações do Congresso Nacional (SICON), Legislação Federal do Brasil e Sistema de Legislação Informatizada (LEGIN) permitem o controle e a consulta à legislação federal de hierarquia superior.

Com relação à documentação jurídica, julgue os itens seguintes.

Trabalhos teóricos que visam a interpretação de leis e processos jurídicos são conhecimentos registrados em livros conhecidos por normativa, produzidas pelo poder público competente.