Questões sobre Política

Começou, às 8h desta quarta-feira (21/10), a sabatina do desembargador Kássio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

(https://www.correiobraziliense.com.br/2020/10/21)

A respeito do desembargador Kássio Nunes Marques, analise os itens a seguir:

I. Ele foi indicado para ocupar a vaga deixada no STF pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou neste mês.

II. A indicação do nome de Kássio Nunes por Bolsonaro foi bem recebida entre os parlamentares, inclusive da oposição.

III. Se passar pelo crivo da CCJ, Kássio Nunes precisará da maioria absoluta dos votos dos senadores (41 dos 81) no plenário para que sua nomeação seja confirmada.

IV. Piauiense e tem perfil indiscreto. Entre os colegas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) é tido como uma pessoa petulante e presunçosa, porém conhecida pela produtividade.

Estão CORRETAS:

A partir de domingo (27), conforme o Calendário Eleitoral, definido pela Resolução TSE nº 23.627/2020, é permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. (Lei nº 9.504/1997, arts. 36, caput, e 57-A).

(https://www.tre-pr.jus.br/imprensa/noticias-tre-r/2020/Setembro)

Sobre a propaganda eleitoral na imprensa escrita, NÃO pode:

Leia atentamente a notícia a seguir, publicada no início deste ano, e marque a opção que apresenta o nome que preenche corretamente a lacuna. “Alvo de críticas, o ministro da Educação, ______________, recebeu hoje uma carta de apoio de um grupo de parlamentares. A carta foi elaborada depois de ele ter ido ao Senado prestar esclarecimentos sobre erros no Exame Nacional do Ensino Médio. A falha no processo seletivo foi um dos motivos que levaram um outro grupo de congressistas a protocolar um pedido de impeachment no Supremo Tribunal Federal contra o economista”. (Congresso em Foco, 18/02/20, com adaptações).

Segundo a Constituição brasileira, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Marque a alternativa que indica o nome do político que ocupa atualmente o cargo de Presidente do Senado Federal.

Julgue as afirmativas abaixo e marque a alternativa incorreta com relação à Reforma da Previdência no Brasil:

I- O Congresso vetou no final de 2019 a reforma da Previdência, após o presidente Jair Messias Bolsonaro entregar a proposta ao Legislativo fora do prazo das medidas provisórias. II- A reforma não cria uma idade mínima de aposentadoria. Para aqueles que se enquadrarem nas regras de transição, haverá a possibilidade de aposentadoria com base apenas no tempo de contribuição. III- A principal justificativa para a necessidade da reforma é de que existe um superávit da previdência e que, portanto, esse sistema é compatível e sustentável.
Está(ão) incorreta(s)