Questões sobre Economia

No que se refere ao perfil de distribuição regional da renda, julgue os itens a seguir.

No Nordeste, um avanço significativo ao longo dos últimos anos foi o rápido crescimento da produtividade do trabalho no setor agrícola, o que tem sido um importante componente para o desenvolvimento da região.

Julgue os itens abaixo, a respeito da guerra fiscal entre os entes da federação.

Caso a legislação do ICMS adotasse o critério do destino para tributação dos fluxos interestaduais, seriam reduzidos, de forma significativa, os incentivos para que a guerra fiscal ocorresse .

Julgue os itens abaixo, a respeito da guerra fiscal entre os entes da federação.

Um dos fatores que tem contribuído, de forma muito significativa, para a coerência das isenções tributárias no âmbito das guerras fiscais é a Lei Complementar n.o 24/1975, que veda as concessões de isenções e outros incentivos relacionados ao ICMS, salvo quando previstas em convênio celebrado em reuniões do CONFAZ.

Julgue os itens abaixo, a respeito da guerra fiscal entre os entes da federação.

Com base na experiência brasileira recente, os benefícios fiscais concedidos pelos estados são seletivos e focalizados, priorizando, de forma coerente, as áreas consideradas prioritárias sem gerar desequilíbrios nas finanças estaduais.

Ainda com relação às experiências da SUDAM e da SUDENE, julgue os itens que se seguem.

Os critérios para aprovação dos investimentos do FINOR e do FINAM sempre foram basicamente os mesmos e fundamentados na taxa de retorno esperado dos investimentos realizados e seu impacto no meio ambiente.