Questões sobre Amapá

#Questão 53849 - Atualidades e Conhecimentos Gerais, Amapá, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 53852 - Atualidades e Conhecimentos Gerais, Amapá, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A Lei Estadual de Proteção e Acesso à Biodiversidade – Lei nº 0388/97 – foi decretada e sancionada estabelecendo, dentre as disposições gerais, que

A)

é de competência das comunidades locais e dos povos indígenas do Estado do Amapá fiscalizar a utilização dos recursos biológicos existentes em suas reservas.

B)

os recursos genéticos localizados no Estado do Amapá não poderão ser pesquisados e manipulados por instituições de outros países.

C)

o direito ao aproveitamento da diversidade genética e biológica existente nas áreas indígenas, do Estado do Amapá, é exclusivo dos povos indígenas.

D)

não será permitida a manipulação e o uso para fins comerciais, em outros estados, dos recursos biológicos e genéticos existentes nas áreas indígenas do Estado do Amapá.

E)

as comunidades locais e os povos indígenas têm direito à participação nos benefícios econômicos e sociais decorrentes dos trabalhos de acesso a recursos genéticos localizados no Estado do Amapá.

#Questão 53854 - Atualidades e Conhecimentos Gerais, Amapá, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá – PDSA – apresenta seis diretrizes, que fazem parte deste novo modelo de desenvolvimento e que norteiam os projetos implantados pelo programa. São elas:

A)

Conservação cultural; Desenvolvimento tecnológico; Preservação ambiental; Incentivo à exportação de matéria-prima; Participação popular; Qualidade de vida.

B)

Eqüidade social; Crescimento da economia; Preservação ambiental; Utilização de parcerias na execução de projetos; Incentivo à imigração; Participação popular; Qualidade de vida.

C)

Eqüidade social; Crescimento da economia; Conservação ambiental; Intercâmbio cultural; Desenvolvimento urbano; Desconcentração de atividades.

D)

Eqüidade social; Sustentabilidade da economia; Valorização das vantagens comparativas do Amapá; Utilização de parcerias na execução de projetos; Desconcentração das Atividades; Municipalização.

E)

Conservação cultural; Crescimento da economia; Conservação ambiental; Incentivo à exportação de matéria-prima; Desenvolvimento urbano; Desconcentração de atividades.

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