No que se refere a política urbana no Brasil e ao que expressa o Estatuto da Cidade, julgue o item a seguir.
Conferências sobre assuntos de interesse urbano, nas esferas nacional, estadual e municipal, são consideradas um dos instrumentos para garantir a gestão democrática da cidade.
No que se refere a política urbana no Brasil e ao que expressa o Estatuto da Cidade, julgue o item a seguir.
Em se tratando de contextos de regiões metropolitanas, regiões integradas de desenvolvimento e aglomerados urbanos no Brasil, em razão de sua complexidade e por envolverem diversos municípios, a participação da população deverá ocorrer exclusivamente por meio de associações de cunho estadual, com abrangência além de limites urbanos específicos.
No que se refere a política urbana no Brasil e ao que expressa o Estatuto da Cidade, julgue o item a seguir.
O ordenamento e o controle do uso do solo na cidade, por meio de instrumentos próprios, têm, entre seus objetivos, o de evitar o descompasso entre a ocupação do solo e a infraestrutura existente, bem como a exposição da população a riscos de desastres.
No que se refere a política urbana no Brasil e ao que expressa o Estatuto da Cidade, julgue o item a seguir.
A função social da propriedade urbana é cumprida quando contribui para a promoção da qualidade de vida, da justiça social e do desenvolvimento das atividades econômicas ao atender aos dispositivos de ordenação da cidade presentes no plano diretor vigente.
No que diz respeito ao parcelamento do solo urbano, julgue o item a seguir.
Equipamentos públicos comunitários são os equipamentos de abastecimento de água, serviços de esgotos, energia elétrica, coletas de águas pluviais, sistema de comunicação visual urbano, rede telefônica e gás canalizado.
No que diz respeito ao parcelamento do solo urbano, julgue o item a seguir.
Para evitar o comprometimento dos padrões de desenvolvimento urbano, e na defesa dos direitos dos adquirentes de lotes, a prefeitura municipal pode regularizar loteamentos ou desmembramentos informais e irregulares.
No que diz respeito ao parcelamento do solo urbano, julgue o item a seguir.
No processo da aprovação de um projeto de desmembramento, a planta do imóvel a ser apresentada aos órgãos competentes deverá conter a indicação da hierarquia viária existente e dos loteamentos próximos, do tipo de uso predominante no local e da união ou da divisão de lotes pretendida para o local.
No que concerne a sustentabilidade urbana, julgue o próximo item.
O estímulo ao uso de coletores solares é uma ação relevante para a sustentabilidade urbana e dos edifícios, uma vez que reduz o consumo oriundo de outras fontes energéticas.
No que concerne a sustentabilidade urbana, julgue o próximo item.
A integração de políticas urbanas, ambientais e climáticas contribui para aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras diante dos impactos causados pela mudança do clima.
No que concerne a sustentabilidade urbana, julgue o próximo item.
Um exemplo de desenvolvimento urbano de baixo impacto é aquele que prioriza a preservação do ciclo hidrológico natural, privilegiando o afastamento rápido das águas pluviais.
