Questão Q1091547
2025 CESPE / CEBRASPE TRF - 6ª REGIÃO

No que se refere a política urbana no Brasil e ao que...

No que se refere a política urbana no Brasil e ao que expressa o Estatuto da Cidade, julgue o item a seguir. 


O ordenamento e o controle do uso do solo na cidade, por meio de instrumentos próprios, têm, entre seus objetivos, o de evitar o descompasso entre a ocupação do solo e a infraestrutura existente, bem como a exposição da população a riscos de desastres.

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