Questão
Q1091543
No que diz respeito ao parcelamento do solo urbano,...
No que diz respeito ao parcelamento do solo urbano, julgue o item a seguir.
No processo da aprovação de um projeto de desmembramento, a planta do imóvel a ser apresentada aos órgãos competentes deverá conter a indicação da hierarquia viária existente e dos loteamentos próximos, do tipo de uso predominante no local e da união ou da divisão de lotes pretendida para o local.
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