Questões de Arqueologia do ano 2010

Acerca de arqueologia e patrimônio, julgue os próximos itens.

Apenas projetos de grande porte ligados ao licenciamento ambiental necessitam autorização prévia para que as pesquisas sejam efetuadas.

Acerca de arqueologia e patrimônio, julgue os próximos itens.

Algumas etapas de pesquisa arqueológica estão correlacionadas a etapas do processo de licenciamento ambiental.

Acerca de arqueologia e patrimônio, julgue os próximos itens.

O tombamento de sítios arqueológicos é desnecessário na medida que estes bens já são protegidos por outra lei.

Considere que o Ministério Público Federal (MPF) tenha recebido denúncia acerca de execução, por uma agência do governo, de grande projeto de desenvolvimento sem pesquisa arqueológica prévia. Diante dessa situação hipotética, o MPF pode

encaminhar uma recomendação ao responsável para que tome as providências cabíveis.

Considere que o Ministério Público Federal (MPF) tenha recebido denúncia acerca de execução, por uma agência do governo, de grande projeto de desenvolvimento sem pesquisa arqueológica prévia. Diante dessa situação hipotética, o MPF pode

exigir uma troca compensatória pelo descumprimento da legislação.