Questões de Arqueologia do ano 2007

considerando que a região do empreendimento é arqueologicamente bem conhecida, o estudo de arqueologia preventiva é desnecessário, bastando a apresentação de um laudo técnico sustentado por relatório que demonstre esta situação.

o estudo de arqueologia preventiva deverá se restringir à fase de licença prévia, bastando a elaboração de um diagnóstico da arqueologia regional no EIA/RIMA.

é desnecessária previsão de estudo de arqueologia preventiva no termo de referência inicial, posto que a legislação obriga o comparecimento de salvamento arqueológico no processo.

o estudo de arqueologia preventiva deverá comparecer em todas as fases do licenciamento, indepedentemente do fato de a região ser arqueologicamente bem conhecida.

em função do caráter interdisciplinar da arqueologia, qualquer profissional habilitado nas disciplinas afins, integrante da equipe multidisciplinar, poderá fixar as diretrizes para os procedimentos de salvaguarda do patrimônio arqueológico.

321 m, considerando que a lâmina d'água estará neste nível na maior parte do tempo, conforme definido no EIA/RIMA.

334 m, considerando que este é limite externo da faixa de depleção normal do reservatório.

336 m, considerando que, por ocasião de cheias excepcionais, a lâmina d'água poderá alcançar este nível.

336 m, que define a área diretamente afetada, somada a uma faixa de segurança de 30 m, estabelecida pelo Código Florestal.

336 m, que define a área diretamente afetada, somada a uma faixa de segurança definida pelo EIA/RIMA, que acolherá as atividades previstas no plano diretor de uso múltiplo.

I e II

I, II e V

II e III

III e IV

IV e V

Termo de referência – planejamento do estudo de arqueologia preventiva – diagnóstico da arqueologia regional – avaliação de impactos sobre o patrimônio arqueológico – programa de mitigação de impactos sobre o patrimônio arqueológico – projeto de levantamento prospectivo intensivo – projeto de resgate e inclusão social do patrimônio arqueológico – consolidação da arqueoinformação e divulgação dos resultados.

Projeto de salvamento arqueológico – execução do salvamento arqueológico – estudo dos materiais arqueológicos – guarda dos materiais arqueológicos em museus regionais.

Diagnóstico da arqueologia regional – avaliação de impactos sobre o patrimônio arqueológico – programa de mitigação de impactos sobre o patrimônio arqueológico – projeto de levantamento prospectivo intensivo – projeto de resgate e inclusão social do patrimônio arqueológico – consolidação da arqueoinformação e divulgação dos resultados em mídia impressa e eletrônica.

Diagnóstico e programa de mitigação de impactos sobre o patrimônio arqueológico – levantamento, prospecção e escavações arqueológicas – análises de laboratório – elaboração de relatórios técnicocientíficos para os depósitos legais.

Projeto de salvamento arqueológico – relatório de salvamento arqueológico (atividades de campo) – relatório de salvamento arqueológico (atividades de laboratório) – relatório das condições de guarda dos materiais arqueológicos resgatados.

seria justificada pelos princípios estabelecidos na portaria IPHAN 7/1988 e convergiria para a área de influência indireta do empreendimento.

seria justificada pelos princípios estabelecidos na portaria IPHAN 230/2002 e se distribuiria pelas áreas de influência definidas no EIA/RIMA, eventualmente redesenhadas no plano de uso múltiplo do reservatório.

não seria necessária, pois o estudo de arqueologia preventiva anteriormente executado deu plena quitação às salvaguardas relacionadas com o patrimônio arqueológico.

só se justificaria em função do potencial arqueológico da região e dos resultados obtidos no salvamento arqueológico executado por ocasião da implantação da obra.

seria justificada pelos princípios estabelecidos na portaria IPHAN 28/2003, com foco na faixa de depleção do reservatório.