Questões de Agricultura/Agropecuária da FCC

5 (cinco) dias.

10 (dez) dias.

15 (quinze) dias.

25 (vinte e cinco) dias.

30 (trinta) dias.

2 (duas) vias de igual teor, sendo a 1ª via para o interessado.

2 (duas) vias de igual teor, sendo a 1ª via para a instituição executora de defesa sanitária vegetal da Unidade de Federação.

3 (três) vias de igual teor, sendo a 1a via para a instituição executora de defesa sanitária vegetal da Unidade de Federação.

3 (três) vias de igual teor, sendo a 1a via para o interessado.

4 (quatro) vias de igual teor, sendo a 1ª via para a instituição executora de defesa sanitária vegetal da Unidade de Federação.

Clorose variegada dos citros (citros).

Sigatoka negra (banana).

Cancro cítrico (citros).

Pinta preta (citros).

Ácaro da leprose (citros).

Na nota fiscal de venda somente deverá constar o endereço para a entrega das embalagens contaminadas, conforme as instruções de uso contidas nos rótulos e nas bulas dos produtos.

Deverá constar na nota fiscal de venda dos produtos o endereço para devolução das embalagens vazias, devendo os usuários serem formalmente comunicados de eventual alteração no endereço.

O usuário deve entregar no endereço que consta na nota fiscal de venda apenas as embalagens com pequenos índices de contaminação, uma vez que as demais podem ser reutilizadas a critério da fiscalização.

O estabelecimento comercial, posto de recebimento e centro de recolhimento deve fornecer comprovante de recebimento apenas das embalagens vazias tríplice lavadas, uma vez que as demais devem ser devolvidas nos estabelecimentos responsáveis pelos aterros sanitários.

As embalagens vazias com lavagem tríplice podem ser comercializadas diretamente pelo usuário com as empresas regionais que trabalham especificamente com reciclagem de materiais.

Os estabelecimentos comerciais, postos de recebimento e centros de recolhimento devem fornecer o comprovante de recebimento do conteúdo, o nome da pessoa física ou jurídica que efetuou a devolução, bem como as quantidades e tipos de embalagem recebidas.

Os estabelecimentos comerciais, postos de recebimento e centros de recolhimento devem fornecer apenas o comprovante de recebimento das embalagens contaminadas, de modo a manter o controle do devido destino ambiental das embalagens.

Na nota fiscal de venda dos produtos não é necessário que conste o local para a devolução de embalagens vazias, uma vez que as instruções disponibilizadas nos rótulos e nas bulas dos produtos são suficientes para a orientação do usuário.

Somente os aterros sanitários com licença ambiental podem fornecer o comprovante de recebimento das embalagens devolvidas pelos usuários.

Os aterros sanitários especialmente credenciados para a reciclagem e o recebimento de embalagens vazias podem fornecer o comprovante de recebimento, mediante apresentação da nota fiscal de venda dos produtos.