Questões sobre Geral

Julgue os itens abaixo, relativos aos modelos e medidas preconizados a partir do PD.

Entre as reformas constitucionais, destacam-se a quebra do regime jurídico único (RJU), a possibilidade de demissão de servidores por insuficiência de desempenho e excesso de quadros, a ampliação da autonomia de gestão de órgãos e entidades mediante contrato de gestão e a participação do usuário na administração pública no que diz respeito, inclusive, à avaliação da qualidade dos serviços públicos.

Julgue os itens abaixo, relativos aos modelos e medidas preconizados a partir do PD.

As organizações sociais e as organizações da sociedade civil de interesse público são entidades privadas parceirizadas mediante contrato de gestão e termo de parceria, respectivamente.

Julgue os itens abaixo, relativos aos modelos e medidas preconizados a partir do PD.

A noção de publicização implica transferência de ativos públicos para organizações não-governamentais sem fins lucrativos, a título de doação e subvenções para alcance de finalidades sociais.

Os anos 80 e 90 do século passado representaram o apogeu de um modelo de reforma do Estado muito influenciado pela agenda liberal do consenso de Washington. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.

As reformas de inspiração liberal, com base na redução do Estado, principalmente como despesa, foram mais efetivas em países do terceiro mundo que naqueles países que as propuseram como ideário.

Considerando o controle da administração pública, a Constituição da República e a legislação pertinente, julgue os itens que se seguem.

O cumprimento do Plano Plurianual (PPA) e a execução de programas de orçamentos são objetos de controle interno da administração pública.