No que se refere ao orçamento público, julgue os itens subsequentes.
No que se refere às despesas de capital, as inversões financeiras se destinam apenas à aquisição de imóveis ou bens de capital a serem utilizados.
No que se refere ao orçamento público, julgue os itens subsequentes.
As receitas são classificadas, quanto à categoria econômica, em correntes e de capital.
No que se refere ao orçamento público, julgue os itens subsequentes.
Um dos principais objetivos do sistema integrado de administração financeira do governo federal (SIAFI) consiste em permitir o controle da dívida interna e externa, assim como das transferências negociadas.
Acerca da descentralização orçamentária e financeira, julgue os seguintes itens.
A cessão de crédito orçamentário pelo Ministério do Esporte ao Ministério da Educação é denominada destaque.
Acerca da descentralização orçamentária e financeira, julgue os seguintes itens.
Denomina-se sub-repasse a disponibilização, pelo Ministério do Esporte, de recursos financeiros para o Ministério da Educação, após a descentralização do crédito orçamentário.
A respeito do orçamento público, julgue os itens que se seguem.
Uma das finalidades do sistema de planejamento e de orçamento federal, cujo órgão central é o Ministério da Fazenda, é formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento.
Em relação aos princípios orçamentários e às funções do orçamento público, julgue os próximos itens.
Apresentar o orçamento público em linguagem clara e compreensível atende ao princípio da clareza.
Acerca da programação e execução orçamentária e financeira, julgue os itens subsequentes.
Os recursos da União destinados à transferência aos municípios para o custeio de ações e serviços públicos de saúde não podem sofrer limitação de empenho, ainda que a realização da receita não comporte o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no anexo de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentárias (LDO).
A respeito de orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir.
Empresa classificada como empresa estatal dependente deve ser incluída no orçamento fiscal e no orçamento de investimento das estatais do ente federativo a que pertença.
A respeito de orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir.
Consoante o atual ordenamento jurídico brasileiro, em determinado período do ano, duas leis de diretrizes orçamentárias vigem simultaneamente.
