No Município de Teresina, os denominados “loteamentos fe

A de loteamento com concessão onerosa de uso, atribuindo-se ao empreendimento a responsabilidade pela manutenção das vias e das áreas verdes. B de loteamento com doação das vias de circulação e das demais áreas públicas do Município para a Associação de Moradores. C de condomínio regido pelo Código Civil.  D mista ou híbrida, pois são condomínios regulamentados pelo Código Civil com algumas características de loteamento. E mista ou híbrida, pois são condomínios regulamentados pelo Código Civil com algumas características de parcelamento do solo urbano.