Marina e Alfredo, residentes em Minas Gerais, funcionários

A a venda dos objetos de decoração de fabricação da empresa de Belo Horizonte para a empresa macapaense é tributada pelo ICMS com alíquota de 4%, sem direito ao crédito desse imposto no estabelecimento destinatário. B no que se refere aos produtos de origem estrangeira, a bagagem acompanhada será desembarcada com redução de 75% na base de cálculo do ICMS, alíquota zero de IPI e isenção de Imposto de Importação. C a venda dos objetos de decoração de fabricação da empresa de Belo Horizonte para a empresa macapaense é tributada pelo ICMS com alíquota de 4%, com direito ao crédito desse imposto no estabelecimento destinatário, no período de apuração em que a mercadoria foi adquirida. D no que se refere aos produtos de origem estrangeira, a bagagem acompanhada será desembarcada com isenção de tributos, observado o mesmo tratamento previsto na legislação aduaneira para a Zona Franca de Manaus.  E a venda dos objetos de decoração de fabricação da empresa de Belo Horizonte para a empresa macapaense é tributada pelo ICMS com alíquota de 4%, com direito ao crédito desse imposto no estabelecimento destinatário, no período de apuração seguinte àquele em que a mercadoria foi adquirida.