Em relação aos princípios gerais tributários, de acordo

A O princípio da capacidade contributiva não se aplica às taxas e às contribuições previdenciárias, pois tais tributos não revelam a capacidade econômica do contribuinte. B A lei tributária que concede aos servidores do Poder Judiciário isenção no pagamento de custas e emolumentos pelos serviços judiciais viola o princípio da isonomia. C A instituição de incentivos tributários a empresas que contratam empregados com mais de quarenta anos viola o princípio da isonomia. D A lei que altera o prazo de recolhimento da obrigação tributária deve respeitar o princípio da anterioridade. E É assegurado o direito de crédito presumido de IPI para o contribuinte adquirente de insumos não tributados, isentos ou sujeitos à alíquota zero, em conformidade com o princípio da não cumulatividade.