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Relativamente ao crime de furto, pode ser afirmado que:
#Questão 997452
-
Direito Penal
,
Crimes Contra o Patrimônio
,
IBFC
,
2022
,
PC-BA
, Investigador de Polícia Civil
Relativamente ao crime de furto, pode ser afirmado que:
A) no crime de furto privilegiado, a ação penal é pública condicionada à representação da vítima ou de seu representante legal
B) equipara-se à coisa imóvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico
C) se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa
D) a pena é de reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos e multa, se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum
E) o furto é qualificado quando praticado durante o repouso noturno
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