Questão Q997099
2022 FGV PC-RJ
Direito Penal Noções Fundamentais Lei penal no espaço
Prova: FGV - 2022 - PC-RJ - Investigador Policial de 3ª Classe • PC-RJ

Dionísio, durante a realização do carnaval de rua no Rio

Dionísio, durante a realização do carnaval de rua no Rio de Janeiro, é flagrado subtraindo um aparelho celular de pessoa embriagada. Ao ser submetido à revista, são encontrados seis outros aparelhos de telefonia móvel. Conduzido à Delegacia de Polícia, se identifica como agente consular grego, informação que é verificada e confirmada.

Diante desse quadro, em termos de responsabilidade penal, Dionísio:

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