Suponha que, no estado de Pernambuco, João, professor de d

#Questão 996672 - Direito Penal, Legislação Penal Especial, CESPE / CEBRASPE, 2022, SERES-PE, Policial Penal do Estado

Suponha que, no estado de Pernambuco, João, professor de direito processual penal, Pedro, professor de matemática, e Lucas, advogado criminalista, pretendam integrar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Nessa situação hipotética, conforme os termos da Lei de Execução Penal,

A) João, Pedro e Lucas poderão integrar o referido conselho, desde que designados por ato do Ministério da Justiça.

B) somente João e Pedro poderão integrar o referido conselho, desde que designados por ato do Ministério da Justiça.

C) somente Lucas e João poderão integrar o referido conselho, desde que designados por ato do Ministério da Justiça.

D) somente Pedro e Lucas poderão integrar o referido conselho, desde que designados por ato do Ministério da Justiça.

E) somente Lucas poderá integrar o referido conselho, desde que designado por ato do Ministério da Justiça.

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