À luz do Código Penal, assinale a opção correta acerca

#Questão 995759 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CESPE / CEBRASPE, 2022, POLITEC - RO, Perito Criminal - Área 10 - Engenharia de Telecomunicações/Engenharia de Redes de Comunicação

À luz do Código Penal, assinale a opção correta acerca dos crimes contra a pessoa.

A) A mulher que, sob a influência do estado puerperal, matar o próprio filho durante o parto responderá por aborto provocado pela gestante.

B) O agente que induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação responderá por crime doloso contra a vida, punido com reclusão.

C) A gravidade da lesão corporal será equivalente se ocorrer tanto a debilidade permanente quanto a perda ou a inutilização de membro, sentido ou função.

D) O aborto necessário — quando não há outro meio de salvar a gestante — e o aborto no caso de gravidez decorrente de estupro excluem a ilicitude por inexigibilidade de conduta diversa.

E) A circunstância de o crime de feminicídio ser praticado durante a gestação ou nos seis meses após o parto é qualificadora desse crime.

Navegue em mais questões