Questões de Concurso de Direito Penal

1 Q913282

Direito Penal Crimes Contra a Vida Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio

Ano: 2023

Banca: INSTITUTO AOCP

Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa INCORRETA.

A A pena do crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação é duplicada se o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil.
B A pena do crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação é duplicada se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.
C A pena do crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação é duplicada se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.
D Responderá por homicídio quem instigar o suicídio de pessoa menor de 14 (catorze) anos e o ato se consumar com a morte.
E É qualificado o crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação se o suicídio se consuma ou se da automutilação resulta morte.

2 Q911603

Direito Penal Crimes Contra a Vida Homicídio Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio

Ano: 2023

Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)

Assassinatos de mulheres pelo simples fato de elas serem mulheres são compreendidos como

A feminicídio. B genocídio. C homicídio. D suicídio.

3 Q911478

Direito Penal Crimes Contra a Vida Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio

Ano: 2023

Banca: CONSULPAM

Considere a seguinte situação-problema: Vespasiano, atormentado por constantes ameaças que lhe faziam, decide dar cabo da própria vida, compartilhando seu intento com Calígula. Ocorre que Calígula tem muita inveja de Vespasiano, almeja apossar-se de alguns de seus bens e, ao invés de dissuadi-lo, estimula-o ao ato, inclusive fornecendo-lhe instrumentos para a consecução de seu objetivo. Caso Vespasiano cometa suicídio, Calígula:

A Não responderá por nenhum crime, tendo em vista que sua conduta não está tipificada no ordenamento jurídico brasileiro. B Responderá pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe, nos termos do art. 121, § 2º, I. C Responderá pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, majorado pelo resultado morte, podendo haver duplicação da pena em virtude de motivo torpe, nos termos do art. 122. D Não responderá por nenhum crime, tendo em vista que não estava presente no momento do ato realizado por José.

4 Q997427

Direito Penal Crimes Contra a Vida Lesões Corporais Lesão corporal e suas diversas modalidades + 2

Ano: 2022

Banca: FCC

Rebeca, jovem de 25 anos, triste com a notícia de que seria mandada embora de seu emprego, procura Émerson, seu colega de trabalho, a fim de compartilhar com ele a sua angústia, sem saber que ele, há tempos, nutria por ela inveja e rancor, e que sempre desejou o seu posto de trabalho. Émerson, então, enxergando naquela situação a oportunidade de se livrar da colega, decide instigá-la a matar-se. Logo em seguida, influenciada pelo conselho de Émerson, decide pular da janela do edifício onde trabalhava a fim de dar cabo de sua vida. Contudo, sua queda é amortecida pela carroceria repleta de colchões de um caminhão estacionado na via pública. Do incidente, Maria sofre lesões corporais de natureza leve. Diante da situação hipotética acima descrita, e de acordo com o que estabelece o ordenamen...

A deverá ser responsabilizado pela prática do crime de tentativa de homicídio. B deverá ser responsabilizado pela prática do crime consumado de lesão corporal de natureza leve. C deverá ser responsabilizado pela prática do crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio em sua forma tentada. D deverá ser responsabilizado pela prática do crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio em sua forma consumada. E não terá qualquer responsabilidade penal, em razão de Rebeca não ter morrido e nem sofrido lesão corporal de natureza grave.

5 Q996885

Direito Penal Crimes Contra a Vida Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio

Ano: 2022

Banca: CESPE / CEBRASPE

Desolados após a morte dos pais em um acidente de trânsito, os irmãos Paulo e Roberto, com 21 anos e 19 anos de idade, respectivamente, fizeram um pacto de suicídio a dois em 20/2/2022: fecharam as portas e janelas do apartamento, e Paulo abriu a válvula de gás. Após poucos minutos, ambos desmaiaram. Os vizinhos sentiram o forte odor de gás e arrombaram o apartamento, evitando o óbito dos irmãos. Em decorrência da queda da própria altura, Paulo sofreu lesão corporal leve, e Roberto, lesão corporal gravíssima.
Acerca dessa situação hipotética, é correto afirmar que

A Paulo e Roberto não poderão ser responsabilizados criminalmente, por se tratar de autolesões. B Paulo deverá responder pelo crime de homicídio na forma tentada (art. 121 c/c art. 14, inc. II, do Código Penal), e Roberto, pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação na forma simples (art. 122, caput, do Código Penal). C Paulo deverá responder pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação na forma qualificada (art. 122, § 1.º, do Código Penal), e Roberto não poderá ser responsabilizado criminalmente. D Paulo deverá responder pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação na forma qualificada (art. 122, § 1.º, do Código Penal), e Roberto, pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação na forma simples (art. 122, caput, do Código Penal). E Paulo deverá responder pelo crime de homicídio na forma tentada (art. 121 c/c art. 14, inc. II, do Código Penal), e Roberto não poderá ser responsabilizado criminalmente.

6 Q996173

Direito Penal Crimes Contra a Vida Penas privativas de liberdade Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade + 1

Ano: 2022

Banca: FCC

A conduta de induzir ou instigar alguém a praticar automutilação tem a pena duplicada se o

A crime é praticado na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima. B agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual. C crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil. D crime é praticado contra pessoa menor de 14 anos ou maior de 60 anos. E crime envolve violência doméstica e familiar.

7 Q995907

Direito Penal Crimes Contra a Vida Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio

Ano: 2022

Banca: CESPE / CEBRASPE

À luz do Código Penal, assinale a opção correta acerca dos crimes contra a pessoa.

A A mulher que, sob a influência do estado puerperal, matar o próprio filho durante o parto responderá por aborto provocado pela gestante. B A gravidade da lesão corporal será equivalente se ocorrer tanto a debilidade permanente quanto a perda ou a inutilização de membro, sentido ou função. C O aborto necessário — quando não há outro meio de salvar a gestante — e o aborto no caso de gravidez decorrente de estupro excluem a ilicitude por inexigibilidade de conduta diversa. D O agente que induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação responderá por crime doloso contra a vida, punido com reclusão. E A circunstância de o crime de feminicídio ser praticado durante a gestação ou nos seis meses após o parto é qualificadora desse crime.

8 Q995761

Direito Penal Crimes Contra a Vida Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio Aborto

Ano: 2022

Banca: CESPE / CEBRASPE

À luz do Código Penal, assinale a opção correta acerca dos crimes contra a pessoa.

A O agente que induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação responderá por crime doloso contra a vida, punido com reclusão. B A mulher que, sob a influência do estado puerperal, matar o próprio filho durante o parto responderá por aborto provocado pela gestante. C A gravidade da lesão corporal será equivalente se ocorrer tanto a debilidade permanente quanto a perda ou a inutilização de membro, sentido ou função. D O aborto necessário — quando não há outro meio de salvar a gestante — e o aborto no caso de gravidez decorrente de estupro excluem a ilicitude por inexigibilidade de conduta diversa. E A circunstância de o crime de feminicídio ser praticado durante a gestação ou nos seis meses após o parto é qualificadora desse crime.

9 Q995759

Direito Penal Crimes Contra a Vida Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio Aborto

Ano: 2022

Banca: CESPE / CEBRASPE

À luz do Código Penal, assinale a opção correta acerca dos crimes contra a pessoa.

A A mulher que, sob a influência do estado puerperal, matar o próprio filho durante o parto responderá por aborto provocado pela gestante. B O agente que induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação responderá por crime doloso contra a vida, punido com reclusão. C A gravidade da lesão corporal será equivalente se ocorrer tanto a debilidade permanente quanto a perda ou a inutilização de membro, sentido ou função. D O aborto necessário — quando não há outro meio de salvar a gestante — e o aborto no caso de gravidez decorrente de estupro excluem a ilicitude por inexigibilidade de conduta diversa. E A circunstância de o crime de feminicídio ser praticado durante a gestação ou nos seis meses após o parto é qualificadora desse crime.

10 Q995749

Direito Penal Crimes Contra a Vida Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio

Ano: 2022

Banca: CESPE / CEBRASPE

À luz do Código Penal, assinale a opção correta acerca dos crimes contra a pessoa.

A A mulher que, sob a influência do estado puerperal, matar o próprio filho durante o parto responderá por aborto provocado pela gestante. B A gravidade da lesão corporal será equivalente se ocorrer tanto a debilidade permanente quanto a perda ou a inutilização de membro, sentido ou função. C O agente que induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação responderá por crime doloso contra a vida, punido com reclusão. D O aborto necessário — quando não há outro meio de salvar a gestante — e o aborto no caso de gravidez decorrente de estupro excluem a ilicitude por inexigibilidade de conduta diversa. E A circunstância de o crime de feminicídio ser praticado durante a gestação ou nos seis meses após o parto é qualificadora desse crime.

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