Questão Q995475
2022 FGV TJ-SC
Prova: FGV - 2022 - TJ-SC - Juiz Substituto TJ-SC

Em determinado processo, o réu, a quem havia sido deferido

Em determinado processo, o réu, a quem havia sido deferido o benefício da gratuidade de justiça, a todo o tempo exerceu abusivamente o seu direito de defesa, alterando a verdade dos fatos e provocando incidentes manifestamente infundados. Proferida a sentença de mérito, o juiz da causa julgou procedente o pleito autoral, além de reconhecer o cometimento daquelas condutas processuais ilícitas pelo demandado.
Nesse cenário, deverá o magistrado:

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