Home
Cadastre-se
Concurso Público
Concurso Público
Concursos Abertos
Questões de Concurso
Material Gratuito
Provas para Download
OAB
OAB
Questões OAB
ENEM
ENEM
Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco
Login do aluno
#Questão 995261
-
Direito Penal
,
Crimes Contra a Honra
,
CESPE / CEBRASPE
,
2022
,
PC-RO
, Delegado de Polícia
No que concerne aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
A) A calúnia contra os mortos é impunível, por se tratar de crime impossível.
B) Não se admite o instituto da retratação nos crimes de calúnia e difamação.
C) No delito de injúria, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se o ofendido, de forma reprovável, provocar diretamente a ofensa.
D) A exceção da verdade é admitida, no crime de calúnia processado por ação penal privada, se o ofendido já tiver sido absolvido por sentença irrecorrível.
E) Quem se julgar ofendido por crime contra a honra pode pedir explicações em juízo e, se houver recusa desse pedido pelo ofensor, cabe contra este sentença condenatória.
Responder
Comentários na Questão
Navegue em mais questões
Questão anterior - #Questão 995260
Próxima questão - #Questão 995262
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
{CONTENT}
Estude Grátis