Antônio, eminente humanista, defende que direitos de crian

A pode ser consagrada pela lei, não sendo prevista na Constituição da República de 1988;  B é objetivo filosófico, não determinação constitucional ou legal; C não pertence ao grupo por ele mencionado, mas aos idosos; D não pode ser acolhida, em razão do princípio da igualdade; E é, de fato, determinação constitucional.