Em relação à Comunicação Social, prevista na Carta Mag

A Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio. B A publicação de veículo impresso de comunicação depende de licença ou autorização do Congresso Nacional.  C A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora de sons e imagens é exclusiva dos brasileiros natos. D O ato de outorga ou renovação dos veículos de comunicação somente produzirá efeitos legais após a deliberação do Presidente do Poder Executivo.  E O prazo de concessão ou permissão dos veículos de comunicação será de 15 anos para as emissoras de rádio e de 20 anos para as de televisão.