Questão Q992475
2022 Avança SP Câmara Municipal de Sorocaba
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto Ordem Social
Prova: Avança SP - 2022 - Câmara Municipal de Sorocaba - Procurador Legislativo • Câmara Municipal de Sorocaba

O Artigo 215 da Constituição Federal, em seu § 3º desta

O Artigo 215 da Constituição Federal, em seu § 3º destaca que a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à DEMOCRATIZAÇÃO (inciso IV):

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