Questão Q991297
2022 CESPE / CEBRASPE PC-RO
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição Teoria da Constituição
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Técnico em Necropsia • PC-RO

Considere que o Congresso Nacional tenha aprovado os tratad

Considere que o Congresso Nacional tenha aprovado os tratados internacionais a seguir.


I Tratado A: aprovado em cada casa, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.

II Tratado B: aprovado em cada casa, em um turno, pela maioria absoluta dos votos dos respectivos membros.

III Tratado C: aprovado em cada casa, em um turno, por dois terços dos votos dos respectivos membros.


Nessas situações, conforme a Constituição Federal de 1988, equivale(m) a emenda constitucional somente o(s) tratado(s)

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