Questão Q990926
2022 FCC DPE-MT
Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe DPE-MT

Os principais retrocessos democráticos, no mundo atual, de

Os principais retrocessos democráticos, no mundo atual, decorrem de alterações normativas pontuais, as quais podem ser consideradas constitucionais sob o ponto de vista formal, mas que podem ser questionadas quanto à sua constitucionalidade concreta. Essa definição representa o constitucionalismo

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