Questão Q990459
2022 INDEPAC Câmara de Sumaré - SP
Prova: INDEPAC - 2022 - Câmara de Sumaré - SP - Analista Administrativo Câmara de Sumaré - SP

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito F

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
I. registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios
II. proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.
III. explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão.
Está correto o contido em:

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