Sobre a sustentação legal para o Ensino Religioso no Bras

#Questão 990009 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, Prefeitura de Fortaleza - CE, 2022, Prefeitura de Fortaleza - CE, 2022 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Ensino Religioso

Sobre a sustentação legal para o Ensino Religioso no Brasil, a Constituição brasileira de 1988, por meio do artigo 210, afirma que:

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